Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4734, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Delega competência para a prática de atos de ordenação de despesas no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 123, de 26 de janeiro de 2007, e no artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, RESOLVE: Art. 1º Fica delegada compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO AGE Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015. quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 – 19 SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo. DESPACHOS O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e no Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011, A Subcontroladora de Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº J035.0.2014. Partes: MGS e Limpeza e Brilho Ltda. - EPP. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos (Detergente neutro, limpa pedra e removedor para pisos). Vigência: 24 meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$ 109.087,40. Assinatura: 03/02/2014. Extrato do Contrato nº J033.0.2014. Partes: MGS e Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos ( Álcool líqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suspensão do pagamento do beneficio de pensão: Nº Instituidor Beneficiário(s) Benefício Evangelista Antonia Euzebia 07.003-3 João Ribeiro Ribeiro Ferdiando Maria de Lourdes 57105-9 Augusto de Delgado Cyrne Oliveira Cyrne situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2011. BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE NOVA LIMA BRUMADINHO CONTAGEM CONTAGEM CONTAGEM ITABIRA SABINOPOLIS SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBERABA ITAPECERICA SANTOS DUMONT SENHORA REMEDIOS CALDAS DOS PATOS DE MINAS PIMENTA ODONTOLOGIA EM GERAL LTDA CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA CLINICA FERNANDO ANTONIO SILVA LAURIANO LTDA EROS SILVA GOMES FRANCISNEIA NETO E SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n.º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CONTRAN. Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I GOVERNADOR VALADARES DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO / 2º NÍVEL / T. OTONI COMUNICADO Nº 001/14 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo 2401.19122701-2.417-0001-3190-0-10.1 127.000,00 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE 2431.04127279-4.551-0001-3390-0-10.1 30.000,00 2431.15122701-2.002-0001-3390-0-10.1 170.863,43 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2441.15122701-2.417-0001-3190-0-60.1 166.698,70 FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCACAO, CAPACITACAO E PESQUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, publicado em 14/11/2013, relativo a servidora Elisabeth Gallinucci, Masp 387.018-5, onde se lê: 05 dias...a partir de 21/10/2013, leia-se:08 dias... a partir de 19/10/2013. MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira Atos da Diretoria de Previdência - Marcus Vinicius de Souza Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocol