Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11070034 Itamara Rodrigues de Souza Silva – PEB – 2 - Francisco Sa - 1 30/06/2018 A 30/06/2018 - , 13399787 Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo A 08/08/2016 - , 08366544 Geralda Silverio de Moraes Braga – EEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 3 - 15/06/2016 A 17/06/2016 - , 08366643 Nedir da Penha Lemes Vieira – ASB – 2 - Ubaporanga - 15 - 08/08/2016 A 22/08/2016 - , 08550287 Maria de Lourdes De Oliveira – ASB – 1 Alvarenga - 15 - 15/08/2016 A 29/08/2016 - , 08623191 Maria Lucia de Faria Soares – PEB – 3 - Caratinga - 15 - 09/08/2016 A 23/08/2016 - , 09516683 Heleni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a) certidão de regularidade perante o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS; b) cópia do cartão de inscrição no CNPJ, atual ou revalidado; c) cópia da carteira de identidade e comprovante de inscrição no CPF, do dirigente máximo ou representante legal; d) cópia autenticada do Ato de Designação do Dirigente do Órgão ou entidade, com data de publicação; e) lei ou decreto de criação; e