Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 707 prosseguimento da execução sobre o patrimônio dos filhos da empregadora falecida. Indefiro o pedido cautelar de liberação do veiculo apreendido, o que suportará a execução e o atendimento da liberação poderá frustar DESPACHO qualquer possibilidade de solução do processo. Prosseguindo, indefiro no momento a liberação do valor bloqueado e determino a expedi

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 RÉU CLAUDIA SILVA FIGUEIREDO FERREIRA 37 lugar incerto ou não sabido, da decisão proferida no processo em epígrafe, cujo teor é o seguinte: Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA SILVA FIGUEIREDO FERREIRA “DECISÃO A desconsideração da personalidade jurídica encontra respaldo no art. 50 do Código Civil de 2002, sendo possível nos casos de abuso da personalidade jur�

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000518-21.2015.5.05.0027 RECLAMANTE EDELSON DE ANDRADE LIMA ADVOGADO LUANA MAIA REBOUCAS(OAB: 318699/SP) RECLAMADO GABRIEL DE BELCHIOR LUZ ALCOFORADO ADVOGADO FELIPE LUIS FERREIRA DE SANTANNA(OAB: 29735/BA) RECLAMADO AQUILA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO PABLO DIEGO REIS FERREIRA(OAB: 33830/BA) RECLAMADO ISAAC DE BELCHIOR LUZ ALCOFORADO RECLAMADO JURAC

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 412 cláusula penal. ATINGIDO O VALOR MÁXIMO DESTA CLÁUSULA 38, DEIVID CARLOS SILVA DE CARVALHO - CPF: 025.076.485- PENAL(100%) E NÃO HAVENDO O PAGAMENTO DA PARCELA 70, CLAUDIA SILVA FIGUEIREDO FERREIRA - CPF: 171.271.065- VENCIDA, ESTE JUÍZO CONSIDERARÁ INADIMPLIDO O 68, MARTA OLIVA DOS SANTOS - CPF: 171.637.065-53, DIRCE ACORDO O QUE IMPLICARÁ O VENCIMENTO IMEDIA

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 14 exequente para indicar meios a execução que deverá se dar em a desconsideração da personalidade jurídica, haja vista o fato de o nome de todos os executados. empregador ter praticado atos em infração à lei na medida em que À Secretaria para proceder ao quanto determinado no artigo 79 da deixou de cumprir as obrigações oriundas do contrato de trabalho. Co

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1150 PODER JUDICIÁRIO Notificação Despacho Processo Nº ATOrd-0000803-19.2012.5.05.0027 RECLAMANTE LEANDRO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO VERA LUCIA SILVA DE SOUZA(OAB: 10687/BA) RECLAMADO LEON DENIZ ALVES BARRETO - ME TERCEIRO PS GESTAO EMPRESARIAL LTDA INTERESSADO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Em face do insucesso das ordens de bloqueio de créditos e demai

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919/BA) ANDRE CARVALHO SANTOS(OAB: 14901/BA) FELIX JOSE DOS SANTOS ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - EDINAEL CONCEICAO DE JESUS Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência do teor das certidões do 649 Processo Nº RTOrd-0138200-62.2008.5.05.0027 RECLAMANTE MARIA ISABEL SANTANA ADVOGADO JORGE OTAVIO DOS SANTOS(OAB: 162

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 RÉU DEIVID CARLOS SILVA DE CARVALHO CLAUDIA SILVA FIGUEIREDO FERREIRA WESLHEY GUSTAVO CANUTO SANTIAGO(OAB: 8622/SE) MARTA OLIVA DOS SANTOS CITYSERV TERCEIRIZACOES LTDA EPP RÉU ADVOGADO RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ZENAIDE DE CASTRO PONTES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO 500 MARTHA GRACE MONT

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 413 6. Persistindo frustrada a execução, efetue-se também consulta ao a) convolo-os desde já em penhora, devendo a secretaria intimar o INFOJUD, a fim de obter cópia das DIRPF dos três últimos executado para, querendo,embargar no prazo legal; exercícios financeiros, atribuindo-se sigilo aos documentos,com b) não havendo oposição de embargos, pague-se a quem de

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 181 Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)", para ciência da Sentença, CUJO RESULTADO E CONCLUSÃO É O SEGUINTE: Efetuada a exclusão do BNDT. À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos Intimem-se. autos deflui, DECLARA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Efetuada a exclusã