Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Manhuacu/Reduto CPF Nome 05144350623 Annelise Lima Ferreira 05437384696 Elynaith Alves Pereira Emerick Manhuacu/Santa Margarida CPF Nome 99168812604 Odim De Abreu Alves 96140097649 Cyntia Campos Carvalho Mageste Santos Manhuacu/Simonesia CPF Nome 07570513673 Jean Antonio De Souza 04278730616 Priscila Cristina Dias Jorge Metropolitana A/Barao De Cocais CPF Nome 06851578654 Marianna Celino De Carvalho Metropolitana A/Rio Manso CPF Nome 12392010609 Hele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo DEEAS DEEAS DEEAS DF GCG HPM HPM HPM 164.666-0 164.944-1 165.305-4 165.225-4 165.254-4 164.639-7 164.660-3 165.280-9 Minas Gerais SUZANA DE OLIVEIRA DINIZ DIENE DIAS REIS CRISTINA ALVES DE PAULA DIAS GRAZIELLE WERNECK LINHARES HULDA BARREIROS SOARES GOUVEA EDNA CAROLINE LEMOS RIBEIRO VARGAS JOSIANE CRISTINA RODRIGUES RENATA PETRELLI BARBIERI ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 1 1 1 1 I I I I I I I I D D D D D D D D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à percepção do adicional noturno pelas horas laboradas em jornada compreendida entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte, acrescendo-se 20% a seu vencimento, bem como os seus reflexos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à percepção do adicional noturno pelas horas laboradas em jornada compreendida entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte, acrescendo-se 20% a seu vencimento, bem como os seus reflexos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0207870-8 0185235-3 0191257-7 0206838-9 0190245-8 0200531-0 0182214-4 0195540-3 0180370-0 0192375-7 0211421-6 0209333-2 0202658-9 0187553-1 0188501-4 0197541-2 0188634-7 0194502-5 0195642-6 0208543-7 0189026-3 0207772-8 0182258-6 0204980-5 0182893-2 0181250-5 0189464-1 0198750-0 0210860-7 0183927-6 0188951-6 0209007-4 0208511-9 0182055-9 0192377-3 0190960-6 0197627-3 0187442-0 0208076-1 0181105-3 0212165-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lote de Vaga: Leopoldina/Alem Paraiba CPF Nome 54391253968 Conceicao Aparecida Strassacappa Lote de Vaga: Leopoldina/Cataguases CPF Nome 65678672649 Isabella Graciolli Guimaraes 01226708684 Valquiria Pereira Machado Silva Lote de Vaga: Leopoldina/Leopoldina CPF Nome 09544709665 Maria Fernanda Ferreira Lote de Vaga: Manhuacu/Santa Margarida CPF Nome 99168812604 Odim De Abreu Alves Lote de Vaga: Metropolitana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTPM/ARGENTINO MADEIRA nº 167.929-9 RENAN PATRICIO TEIXEIRA PIMENTA, PEB1A-24/ PEB(SEE-MG); nº 167.958-8 MILIANE APARECIDA TORRES, PEB1A-24/PEB(SEE-MG); nº 168.134-5 HELINGTON ANDRE LOPES BARBOSA,PEB1A-24/PEB(SEE-MG); nº 169.126-0 CLAUDIA GISELLE BALDONI DIAS ROCHA,PEB1A-2/PROFESSOR MUNICIPAL (BELO HORIZONTE). CTPM/BARBACENA nº 129.183-0 ADIRSON GONÇALVES MOREIRA,PEB1A-24/ PROFESSOR MUNICIPAL(BARBACENA);

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente DIRETORIA-GERAL ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à: MASP 348.654-5, PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO, cargo/função pública PROCURADOR DO ESTADO, NÍVEL IV, GRAU D, a partir de 27.08.2022. MASP 348.657-8, ROBSON LUCAS DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19 Retifica os Atos de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 378255-4-01 Adão Celso de Oliveira, ATBIII I, Ato nº 22/2002, publicado em 15/05/02, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 16 de abril de 2002, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 25 de agosto de 2001. RETIFICAÇÃO – ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13ª SRE - Governador Valadares, 13246244 Lidiane dos Anjos Pereira – PEB – 4 - Sao Felix de Minas - 2 - 06/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 13425004 Eloisa Santana de Oliveira e Souza – PEB – 1 - Mariana - 5 - 05/06/2018 A 09/06/2018 - 158.I Metropolitana B, 03746161 Rosalia Pereira Soares – PEB – 2 - Contagem - 30 - 06/06/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 03766870 Natalia Araujo Costa – SEII – 1 - Belo Horizonte - 12 - 0