Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3541323 10989853 10820355 3646973 5148846 6566178 6096556 3400199 3291093 10651032 6022586 3642337 8898868 5375894 10756039 7326085 3740941 7496110 11456589 10672160 10150324 11107885 8331571 9502519 8811325 3362811 3334851 8858441 12263885 11090123 6132328 9427568 3913878 8129157 13227038 09571712 13356787 4413936 8816746 3177771 6593461 13247762 11307592 13475843 8770505 9604679 11292711 7652233 8370058 6990758 8765133 3457157 11297223 3333523 2972

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS Masp 599.338-1, LILIAN ELIANE CUNHA LEAL, ATBIA, adm. 02, por um período de 120 (cento e vinte) dias, a partir desta publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 212/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de jan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Março de 2016 – 11 Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 016/2016 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.F.C.M., MaSP: 273286-5, Admissão 01. Maria Célia Ribeiro Diretora de Pessoal ATO DE DESLIGAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JEAN PHILIPPE MOREIRA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100753 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 17/10/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11430048 Ademaria Silva Costa – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - , 11430048 Ademaria Silva Costa – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13444112 Violeta Iara Mendes dos Santos – – 1 - - 12 - 20/06/2015 A 01/07/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Dec