Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 45 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a) CLÍNICA CHICATA MED & CIA LTDA, CNPJ40.752.738/0001-20, do município dePARÁ DE MINAS/ MG,para prestaçãod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 511/2018 – Processo SEI nº 1500.01.0003904/2018-86 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG o Município de Viçosa/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 31 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 82.316,53. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli Expediente A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP Álvaro Godoy Penido 1.163.301-3 NÍVEL GTED-4 JUSTIFICATIVA Servidor responsável pela avaliaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira Expediente CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS DESIGNAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO O Coronel BM Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições regulamentares previstas nos artigos 6º1 da Lei Complementar 54, de 13dez99 e artigo 2º, inciso I e alínea “f” da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Orçamentária: 2421.20.608.165.1023.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3 e 2421.20.608.165.1036.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3. Vigência: até 31/01/2016, a contar da data de assinatura. Assinatura: 31/08/2015. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestações de Serviços nº 005/2015 celebrado entre o IDENE e LATICINIOS SANTIAGO & CORDEIRO. Objeto: Prorrogar a vigência, reajustar o valo