Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 612 AUTOR AUTOR ADVOGADO UNIÃO FEDERAL (PGF) ISABEL CIBELE DE ARAUJO SILVA FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 7547/PB) MARCOS ARTUR FERREIRA - ME FRANCISCO NUNES SOBRINHO(OAB: 7280/PB) RÉU ADVOGADO NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO Fica a parte ré intimada para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das contribuições previdenc

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 478 ADVOGADO ERWIN HERBERT FRIEDHEIM NETO(OAB: 17761-A/PB) ITAU UNIBANCO S.A. ANA LUIZA SOBRAL SOARES(OAB: 840-B/PE) BARBARA MUNIQUE MINERVINO DE LIMA CORREIA(OAB: 29864/PE) ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) CONTAX-MOBITEL S.A. Eduardo Pugliesi(OAB: 14373-D/PE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700-D/PE) NATALIA LEI

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região beneficiário do direito". Portanto, as matérias suscitadas nos embargos foram devidamente fundamentadas, ficando evidente que a intenção da embargante não é a de apontar, verdadeiramente, a existência de defeito no acórdão, mas a de atacar o posicionamento adotado pelo órgão julgador, porque a solução encontrada não se harmoniza com os seus interesses, nem com as te

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 64 Acrescento, por fim, que as decisões transcritas pela parte determino o processamento do presente recurso. recorrente foram proferidas por Turmas do TST, órgãos não Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões elencados na alínea "a" do artigo 896 da CLT, e, nesse contexto, ao agravo e respectivo recurso de revista. são inservíveis ao con

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 709 Relator RECORRENTE ADVOGADO IVANILDO DA CUNHA ANDRADE ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) EAGLE SECURITY VIP - EMPRESA DE SEGURANCA EMPRESARIAL DO NORDESTE LTDA. - EPP CLAUDIA LARANJEIRA LEITÃO(OAB: 20175/PE) - MARCIO WAGNER FONTES DE FRANCA Processo Nº RO-0000472-26.2015.5.06.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IVANILDO

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 A representação advocatícia está regularmente demonstrada (Id 33 PODER eacecab). JUDICIÁRIO O preparo foi corretamente efetuado (Id 31c3ea1). Mantenho o despacho agravado e, por via de consequência, determino o processamento do presente recurso. AGRAVO DE INSTRUMENTO Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões Agravo de instrumento interp

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Em 17 de Abril de 2017. 1755 (5) Juiz do Trabalho VARA DO TRABALHO DE ARARAS Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0056200-71.2005.5.15.0046 AUTOR UILSON SENA DOS SANTOS ADVOGADO ARI RIBERTO SIVIERO(OAB: 77471D/SP) AUTOR RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIS ROBERTO OLIMPIO(OAB: 135997-D/SP) AUTOR LUIZ ANASTACIO DE ABREU ADVOGADO ANGELO ANTONIO TOMAS PATACA(OAB: 83706/

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 309 RELATÓRIO GOIANIA/GO, 18 de março de 2022. GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA Dispensados o relatório e a remessa dos autos ao Ministério Público Diretor de Secretaria do Trabalho, nos termos dos arts. 852-I e 895, § 1º, III e IV, da CLT. Processo Nº RORSum-0011046-22.2021.5.18.0002 Relator IARA TEIXEIRA RIOS RECORRENTE SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 2725 Considerando a ausência de sucumbência reciproca e por conseguinte interesse recursal, determino a certificação imediata do transito em julgado. Oficie-se o cartório competente para averbação do divorcio, servindo a presente decisão como mandado. Após averbação, arquivem-se os autos. Capanema-PA, 06 de outubro de 2020. ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Cap

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 36 Conforme artigo 456, parágrafo único, da Consolidação das Leis do se tratava de atividade esporádica, o que afasta o recebimento de Trabalho - CLT, à falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a diferenças salariais por seu exercício. respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e Diante do exposto, indefiro o pleito de diferenças salariais,