Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo 27 563265 - 1 EXTRATO ATO CHEFE DE GABIENTE SEMAD Nº 012 /2014 Sindicância Administrativa, para apurar possíveis irregularidades referente ao contrato de locação de imóvel para funcionamento do Núcleo Operacional de Medina. Comissão Sindicante - Presidente: Thelma Duarte ,Masp: 1.153.878-2 Membros: Mariza Araújo Brandão - Masp: 1.020.961-7 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 100.001 500.000 500.001 2.000.000 Acima de 2.000.000 Cogeração Parcela Variável Faixas de consumo em m³ 0 5.000 5.001 50.000 50.001 100.000 100.001 500.000 500.001 2.000.000 Acima de 2.000.000 Parágrafo único – Fica designado como suplente da Comissão de Recursos o servidor Ivan Rosa Amorim – Masp. 1066682-4. 3.122,8833 28.176,8120 91.397,5872 R$/m³ Art. 5º Fica revogada a Resolução SECTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 718, de 27 de outubro de 2016, processo nº 36.107/B, Resolve: Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em Sistemas de Informação – Bacharelado, oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Frutal. Art. 2º - Esta Resolução entra em vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.248.308-7, RACHEL AMORIM MEDEIROS, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2016; Masp 349.900-1, MARIA MADALENA NERI PINTO, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2016. ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado: Masp 1.364.170-9 de ELAINE CRISTINA SILVA COSTA, para ELAINE CRISTINA SILVA; Masp 1.390.437-0 de JESSICA DA SILVA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo EXTRATO ATO CHEFE DE GABINETE SEMAD Nº 02/2015 Sindicância Administrativa, para apurar eventuais responsabilidades por danos causados ao veículo oficial caminhonete MMC L200 4x4, de placa HMG-6700, em decorrência de acidente. Comissão Sindicante: Rosângela Pereira dos Santos, Masp 1.044.302-6 e Soraia Fiuza Paulinelli, Masp 1.043.957-8, sob a presidência da primeira. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2014. Germano Luis Gomes V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 01 de Junho de 2017 – 13 Motivo: Extravio de Documentos Fiscais. Bloco de notas fiscais modelo 1 de nrs. 000051 até 000100 - AIDF 000229284/2007-de 15/10/2007 da AF/ de Pará de Minas. Contribuinte sem atividade desde Março de 2008. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2,Marlita Peixoto Pena, EEB2P, cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015; MaSP 232361-6,Maria da Conceição Ferreira Pereira, PEB1P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo 5.1 - Ser indicado pela SECTES para coordenar o Programa. 5.2 - Estar cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq. 5.3 - Estar cadastrado no Banco de Dados do Sistema EVEREST da FAPEMIG. 5.4 - Apresentar plano de trabalho para cada candidato a bolsa. 5.5 -Monitorar o cadastramento do bolsista no Sistema EVEREST. 5.6 - Responsabilizar-se pela vinculação do bolsista à cota de bolsa disponibilizada no Sistema EVEREST, no mínimo até 5 di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Uberaba Uberlândia Varginha Varginha Fronteira Nova Ponte Três Corações Machado 16 da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembrode1997. Para maiores esclarecimentos, poderá o empreendedor dirigir-se ao NRRA de Unaí, situado a Rua Paracatu, nº 935, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Unaí/MG - CEP 38.610-000. (a) Carlos Teixeira de Oliveira Coordenador do NRRA de Unaí/MG. EE João Kopke, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cabíveis, visto ser imprescritível o dano ao erário público. Além de ficar bloqueado junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). 14.2. O contribuinte incentivador que se utilizar indevidamente do mecanismo cultural, deixar de pagar o valor do Incentivo Fiscal, constante da Declaração de Incentivo (DI) homologada, ficará sujeito ao pagamento do ICMS relativo à parte do saldo deved