Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0003710-42.2014.403.6103 PROT: 03/07/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0006363-51.2013.403.6103 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SJCAMPOS/SP ADV/PROC: SP182605 - RONALDO JOSÉ DE ANDRADE VARA : 4 PROCESSO : 0003712-12.2014.403.6103 PROT: 26/06/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0009287-69.2012.403.6103 CLASSE: 29 EMBARGANTE: CO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUCIA INOUYE SHINTATE) Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada pelo réu.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, além das já existentes, justificando a sua pertinência e a real necessidade das mesmas.Prazo: sucessivo de 10 (dez) dias, a contar inicialmente para a parte autora e, após, para o réu.Intimem-se. 0002196-25.2012.403.6103 - ALBERTO DOS SANTOS(SP083578 - PAULO DE TARSO CASTRO CARVALHO) X CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO(SP207022 - FÁTIMA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SERGIO BARRETO DO NASCIMENTO(SP075244 - TEREZINHA MARIA DE SOUZA DIAS E SP262777 VIVIANE RAMOS BELLINI ELIAS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1470 - CESAR OLIVEIRA ROCHA) X SILVANA GONCALVES DA COSTA X MARIA TEREZINHA GONZAGA X ANDERSON ROGERIO SOARES X PAULO DIMAS DA SILVA X PAULO SERGIO BARRETO DO NASCIMENTO X UNIAO FEDERAL Considerando o que dispõe o artigo 47, parágrafo 1º da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, fica a parte autora intimada, por intermédio de seu advogado, via

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7381 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002404-48.2008.403.6103 (2008.61.03.002404-3) - FERNANDO RODRIGUES VIANNA(SP236339 - DIOGO MARQUES MACHADO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1470 - CESAR OLIVEIRA ROCHA) Cientifique(m)-se a(s) parte(s) autora(s) de que o pagamento decorrente do ofício precatório/requisitório expedido nos autos já se encontra à sua disposição, devendo a parte beneficiária comparecer diretamente a qualquer agência bancária da Caixa Econômica Federal para proceder ao resp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001253-08.2012.403.6103 - BERNADETE PINTO RIBEIRO SILVA(SP103693 - WALDIR APARECIDO NOGUEIRA E SP076875 - ROSANGELA FELIX DA SILVA NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1625 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) X BERNADETE PINTO RIBEIRO SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cientifique(m)-se a(s) parte(s) autora(s) de que os pagamentos decorrentes dos ofícios requisitórios expedidos nos autos já se encontram à sua disposição, devendo a parte beneficiária comparecer

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4663 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0402307-76.1991.403.6103 (91.0402307-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 040219947.1991.403.6103 (91.0402199-1)) CASSIO RAMOS E OLIVEIRA LTDA(SP096625 - LUIZ FUMIO ARIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1470 - CESAR OLIVEIRA ROCHA) VISTOS EM INSPEÇÃO.Aguarde-se o prazo para manifestações nos autos em apenso. Após, retornem ao arquivo. CAUTELAR INOMINADA 0402199-47.1991.403.6103 (91.0402199-1) - CASSIO RAMOS E OLIVEIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006702-83.2008.403.6103 (2008.61.03.006702-9) - IZAIAS ANTONIO RAMOS(SP148688 - JOSE DENIS LANTYER MARQUES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1358 - MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA) X IZAIAS ANTONIO RAMOS X UNIAO FEDERAL Remetam-se os autos ao SEDI a fim de que seja retificada a Classe da presente ação para a de nº 206, figurando no pólo passivo o(a) União.Após, dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Requeira a parte interessada o que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4663 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0402307-76.1991.403.6103 (91.0402307-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 040219947.1991.403.6103 (91.0402199-1)) CASSIO RAMOS E OLIVEIRA LTDA(SP096625 - LUIZ FUMIO ARIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1470 - CESAR OLIVEIRA ROCHA) VISTOS EM INSPEÇÃO.Aguarde-se o prazo para manifestações nos autos em apenso. Após, retornem ao arquivo. CAUTELAR INOMINADA 0402199-47.1991.403.6103 (91.0402199-1) - CASSIO RAMOS E OLIVEIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processamento do presente mandado de segurança e determinou a redistribuição do feito a uma das Varas Federais da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ, sede do INMETRO, cujo diretor é apontado como autoridade coatora. Pretende que, em face da urgência alegada na impetração, seja apreciado e concedido o pedido liminar, ad referendum do Juízo competente.É o necessário.Os embargos são tempestivos, razão pela qual merecem ser conhecidos. No mérito, porém, deve ser negada proced�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alegado débito esteja sendo cobrado judicialmente, eventual impedimento ao levantamento dos valores depositados nestes autos deverá ser obtido mediante penhora no rosto destes autos, a ser requerida diretamente ao Juízo da execução.Em nada mais sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, expeça-se alvará de levantamento em favor dos autores.Int. Expediente Nº 8399 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008703-75.2007.403.6103 (2007.61.03.008703-6) - ROBERTO BECKER(SP236662 - ROSANGELA LANDUCCI MAFORT V