Publicações Judiciais I ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 11 de maio de 2015. RAQUEL PERRINI Juíza Federal Convocada 00003 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009708-39.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.009708-7/SP RELATOR APELANTE ADVOG

Publicações Judiciais I ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

efeito pela Caixa Econômica Federal - CEF. Diante do exposto, nego seguimento ao recurso da parte autora, com fulcro no artigo 557, "caput", do Código de Processo Civil, mantendo integralmente a sentença de primeiro grau, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se. Decorridos os prazos recursais e procedidas às devidas anotações, remetam-se os autos ao juízo de origem. São Paulo, 11 de setembro de 2014. PAULO FONTES Desembargador Federal 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009708-39.2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 668 CG 284/2020, tendo em vista que não houve o retorno pleno do trabalho presencial, determino que a audiência designada seja realizada virtualmente. Se o caso, com relação à(s) testemunha(s) e/ou vítima(s), deverá o Sr. Oficial de Justiça informar ao(s) intimando(s) que a audiência será virtual, escla

Publicações Judiciais I ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(REsp nº 234306 / MG, 5ª Turma, Relator Ministro Félix Fischer, DJ 14/02/2000, pág. 70) No caso, o pedido foi indeferido pela magistrado de primeiro grau, sob o fundamento de que a gratuidade da justiça é reservada a casos extremos, bem como o fato do montante das custas inicias não ser exorbitante, elementos que, no entanto, não impedem a concessão da assistência judiciária gratuita. É que os rendimentos demonstrados nos documentos de fls. 64/65, não permitem concluir que o agravan

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0049695-05.1998.403.6100 (98.0049695-5) - MURILO SANCHES ROSA X AMELIA SANCHES ROSA X MURILLO FONTOURA ROSA(SP177438 - LILLIA MIRELLA DA SILVA BONATO E SP290091 - CLAUDIO MARCONDES FERREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Proc. NELSON PIETROSKI E Proc. JANETE ORTOLANI E SP148891 - HIGINO ZUIN) X MURILO SANCHES ROSA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA) Considerando o despacho de fl. 752 e o levantamento da parte que lhe cabe pel

Publicações Judiciais I ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(REsp nº 234306 / MG, 5ª Turma, Relator Ministro Félix Fischer, DJ 14/02/2000, pág. 70) No caso, o pedido foi indeferido pela magistrado de primeiro grau, sob o fundamento de que a gratuidade da justiça é reservada a casos extremos, bem como o fato do montante das custas inicias não ser exorbitante, elementos que, no entanto, não impedem a concessão da assistência judiciária gratuita. É que os rendimentos demonstrados nos documentos de fls. 64/65, não permitem concluir que o agravan

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009708-39.2010.403.6100 - ANTONIO CARLOS CHINI X CELIA VIRILLO CHINI(SP254750 - CRISTIANE TAVARES MOREIRA E SP242633 - MARCIO BERNARDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP205411B - RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) Ciência da baixa dos autos do e. TRF - 3ª Região.Requeiram as partes o que de direito, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo sobrestado, observado o prazo prescricional para a execução do jul

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 391: Defiro o sobrestamento do feito, como requerido pela exequente. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0008281-22.2001.403.6100 (2001.61.00.008281-2) - WLADIMIR FRANCISQUETTI X LUCI RAIMUNDA DOS SANTOS FRANCISQUETTI X RODRIGO RODRIGUES DE LIMA X FLAVIA ALESSANDRA AGOSTINELI DE LIMA(SP253558 - ANDRE VINICIUS HERNANDES COPPINI E SP242146 - MARCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA E SP234538 - FABIANA DOS SANTOS SIMOES E SP346332 - LUCIANA COSTA DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009708-39.2010.403.6100 - ANTONIO CARLOS CHINI X CELIA VIRILLO CHINI(SP254750 - CRISTIANE TAVARES MOREIRA E SP242633 - MARCIO BERNARDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP205411B - RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) Ciência da baixa dos autos do e. TRF - 3ª Região.Requeiram as partes o que de direito, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo sobrestado, observado o prazo prescricional para a execução do jul

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIAO FEDERAL X FLAVIO FERRARI X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS X FLAVIO FERRARI Tendo em vista o teor dos documentos de fls. 563/569, decreto o SEGREDO DE JUSTIÇA nos presentes autos, devendo a secretaria providenciar as anotações pertinentes.Vista às partes exequentes, para que se manifestem acerca dos documentos supramencionados.Int. 0012253-53.2008.403.6100 (2008.61.00.012253-1) - RAPOSO TAVARES POINT COM/ DE ALIMENTOS LTDA(SP187114 DENYS CAPABIANCO) X UNIAO FEDERAL(Proc