Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 NULIDADE DA SENTENÇA. O Tribunal Superior do Trabalho há muito firmou o entendimento, através da Orientação Jurisprudencial nº 245 da SDI-I, de que inexiste previsão legal tolerando atraso no horário de comparecimento da parte na audiência. Entretanto, não se pode desconsiderar a função do magistrado trabalhista, o qual atua como verdadeiro diretor do processo, se

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 CORRETORAS DE SEGUROS, RESSEGUROS, CAPITALIZAÇAO, PREVIDENCIA PRIVADA, E DE CAPTAÇAO E PROMOÇAO DE VENDAS DE PLANOS DE SAUDE NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINCOR-ES Recorrido: DIEGO CASSOTTO GOULART Origem: 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES Relator: DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS Redatora designada: JUÍZA SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO Certifico que a 1

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 921 (destaques acrescidos). A confirmar que o efetivo exercício da ou trabalhadores autônomos e de profissões liberais que forem profissão é a circunstância ensejadora da participação em aposentados, estiverem em desemprego ou falta de trabalho ou determinada categoria (e, por conseguinte, da obrigatoriedade de tiverem sido convocados para prestação de serviço

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Defere-se à parte reclamante o benefício da justiça gratuita. 3959 (1126) INTIMEM-SE as partes. CUMPRA-SE após o trânsito em julgado. NADA MAIS. Origem: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE AUTOR: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DO R G S ANA PAULA KOTLINSKY SEVERINO RÉU: ANDERSON RUILLES SILVA DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta VISTOS ETC. Disp

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 1188 da CLT define que a categoria nasce da homogeneidade de trabalhador integre a categoria dos médicos, não basta a formação interesses resultante (a)do exercício da mesma atividade ou acadêmica, nem a mera inscrição no respectivo conselho profissão ou (b) do exercício de atividades ou profissões similares profissional; é necessário que realmente execute

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região previdenciários, pela reclamada. Custas de R$ 300,00, pela parte 3167 Processo: 0020028-36.2018.5.04.0029 reclamada, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação, de R$ 15.000,00. Defere-se à parte reclamante o Natureza: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMÁRIO (ALÇADA) benefício da justiça gratuita. INTIMEM-SEas partes e o perito. (1126) CUMPRA-SE após

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3971 PORTO ALEGRE, 22 de Abril de 2018 VISTOS ETC. ANA PAULA KOTLINSKY SEVERINO Juiz do Trabalho Substituto Dispensado o relatório nos termos do artigo 852-I da CLT. Sentença Processo Nº RTAlç-0020066-48.2018.5.04.0029 AUTOR SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DO R G S ADVOGADO TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES(OAB: 66047/RS) ADVOGADO THIAGO LUIS AGOSTINI(OAB: 66270/

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Embargado Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 0022300-16.2012.5.17.0008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante: IMOBILIARIA HACHBART S/S LTDA - EPP Embargado: O V. ACÓRDÃO DE FLS. 459-462 - TRT 17ª. REGIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Origem: 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES Relatora: DESEMBARGADORA CARMEN VILMA GARISTO EMENTA EMBARGOS DE

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 3961 ISTO POSTO: PORTO ALEGRE, 27 de Novembro de 2018 ANA PAULA KOTLINSKY SEVERINO Juiz do Trabalho Substituto 1. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL O Sindicato autor representa a categoria dos corretores de imóveis Notificação Processo Nº RTAlç-0020819-05.2018.5.04.0029 AUTOR SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DO R G S ADVOGADO

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 5544 Desembargador Relator Inconformada com a r. sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da reclamante e improcedentes os formulados em sede de reconvenção (fls. 523/532), integrada pela r. decisão que rejeitou os embargos de declaração (fls. 549/550), recorre a reclamada (fls. 554/579). Discorda da declaração do vínculo de emprego com a autora e, co