Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/00 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:D. S. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:625.01.2012.020547 Nº ORDEM:11.02.2012/001753 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:1217-3 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1453 670 (OAB: 65084/SP) (Fls: 193) 95 - 0009874-21.2012.8.26.0153 - Apelação - Cravinhos - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante: José Roberto Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tiago Capatti Alves (OAB: 205013/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 152) 45 - 0009972-85.2011.8.26.0526 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1164 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014379-94.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Diego Wisleiver Santos Reis - Magistrado(a) Penteado Navarro - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2779 a partir de auto de prisão em flagrante.A denúncia foi recebida em 2 de outubro de 2.012 (fls. 32).Em defesa prévia, aduziuse, em síntese, que o réu é primário e de bons antecedentes, possui ocupação lícita e residência fixa; o dinheiro apreendido é fruto de seu trabalho como pintor; não foram a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 2297 Processo nº.: 0020538-53.2012.8.26.0625 (625.01.2012.020538-4/000000-000) - Controle nº.: 002012/2012 - Partes: PEDRO HENRIQUE SILVEIRA X RITA DE CASSIA BITTAR NOVAES VIEIRA BRAGA FERRAZ - Fls.: 48 - Vistos em correição. Manifestação retro, ciente.Analisando a presente queixa-crime verifica-se que a que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2434 pormenorizada acerca da necessidade da manutenção da prisão cautelar do acusado (fls. 68/69 do auto de prisão em flagrante delito). Destarte, não havendo alteração fática ou de direito no período que medeia a conversão da prisão em flagrante delito até a presente data, indefiro o requerimento for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2739 aduziu-se, em síntese, que a denúncia deve ser rejeitada por não haver provas da autoria delitiva; o réu é usuário de drogas e não há indícios de que a droga se destinava à mercancia. É o relatório. A análise da presença dos elementos indispensáveis à deflagração da ação penal já foi re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1280 Mesquita (OAB: 213212/SP) (Fls: 14) 0009123-43.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Jane Serafim de Almeida (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) (Fls: 19) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 2645 sendo que os veículos VW/Fox - placa GKS 2922 e VW/Parati - placa BOA 3242 encontram-se alienados, razão pela qual eventual penhora deverá recair sobre os direitos que o devedor venha a ter decorrente dos referidos contratos, caso adimplidos integralmente. Assim, intime-se a parte credora para que se manif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1332 Embargte: Maria Aparecida de Almeida Miranda - Interessado: Janio de Oliveira Castro - Interessado: Marcia Maria Esteves Martins Nunes - Embargte: Ana Maria da Silva (E outros(as)) - Interessado: Sebastiao Marcio Marcondes - Interessado: Anderson de Moura - Interessado: Rosangela Aparecida de Campos - Interessado: Marco Antonio de