Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

144 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo “Lia Salgado” – Masp: 546.979-6, José Carlos Cabral do Nascimento, a partir de 22/07/2014, referente ao ASBIB, (Admissão 1) com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela E.C. 41/03 a proventos proporcionais a 5.432 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h, com efeitos pecuniários a partir da p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2143071 3225737 3794351 10553741 3796133 3710308 8773814 5530068 6158190 3224839 3893138 8263758 4537379 2993038 5484670 5521166 8369191 3445590 3225281 8221731 3742368 3742368 3349669 3706397 5521265 3302056 3445749 3445855 8972952 8972952 8160301 3445780 2792984 3225448 3445947 5502422 3902624 5513676 2793859 9353202 3446010 8238727 3225844 8193575 8193575 2681112 3522224 3742525 3742525 3349735 3522240 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 32, de 11 de julho de 2016, do Prefeito Municipal de Berilo, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1, de 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 28255/2019 de 04/04/2019. Requerente: Jorge Ismael De Biasi Filho – CPF: 087.193.558-90 - Curso d’água: Não informado – Motivo: Falta de informações necessárias e/ou informações inconsistentes para a realização da análise. Município: Iturama – MG. Arquiva-se o processo nº. 28256/2019 de 04/04/2019. Requerente: Jorge Ismael De Biasi Filho – CPF: 087.193.558-90

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 31/08/2016 A 02/09/2016 - , 13578794 Wagner Alves Melo Filho – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 4 - 31/08/2016 A 03/09/2016 - , 13578794 Wagner Alves Melo Filho – PEB – 2 - Montes Claros - 4 - 31/08/2016 A 03/09/2016 - , 13584644 Kleiperry Freitas Ferreira – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 02/09/2016 A 05/09/2016 - , 13611785 Vanessa Lelia Rodrigues Cardoso – PEB – 1 - Francisco Sa - 3 - 24/08/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Colcerniani – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/07/2016 A 07/07/2016 - , 11915279 Patricia Elizabeth Rocha – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 06/07/2016 A 08/07/2016 - , 12265427 Paula Soares Serra Negra – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 09/07/2016 A 16/07/2016 - , 12291019 Dalca Maria Assuncao Casali Di Latella – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 11/07/2016 A 12/07/2016 - , 12785739 Vania Goncalves Marques – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/08/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do Carmo Martins Coelho, MASP 337.390-9, CPF 535.706.936-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, S