Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº: 858/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3402500 11095189 3453297 MARIA AIDE ANTUNES MEIRELES MARLI GOMES DOS SANTOS SILVIA MARA DE ARAUJO RESENDE 1 1 1 PEB PEB PEB II I I P D P III II II P D P 01/09/2015 31/12/2015 01/09/2015 SRE: MONTES CLAROS Situação Atual Nível Grau I E Promoção Nível Grau II E MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 10928018 ALEX MARLON SILVA FERNANDES ANTONIA FRANCISCA OLIVEIRA CARDOSO DELMA MARY ARAUJO L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18/07/2001, Ato nº 58/2003, publicado em 11/10/2003, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 05/08/2003, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 18/07/2003, Ato nº 47/2005, publicado em 06/10/2005, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de 03/08/2005, leia-se: referente ao 10º biênio a partir de 17/07/2005; Sete Lagoas, MaSP 328.526-9, M.R.C.C.O., PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 917/2010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo 2º quinquênio de magistério, a partir de 13/12/99, 3º quinquênio de magistério, a partir de 11/12/04 e 4º quinquênio de magistério, a partir de 10/12/09. de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15 RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – Ato nº 05/2017 Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/89 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Marislei Luzia Domingues Gontijo – Masp: 365.929-9 – PEBIIE adm.02 – referente ao 5º quinquênio a partir de 13/12/09. – E.E. Loren Rios Feres – Carlos dos Reis Pinto – Masp: 304.819-6 – PEBIIP adm.03 – referente ao 4º quinquênio a partir de 25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 180/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 353.137-3, Andreia Ferreira de Figueiredo, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2015; Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 1.001.806-7, Fábio Dutra de Campos Souza, PEBTIIH, cargo 01, referente ao 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2015 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 691799-1, Emilia Maria de Resende Bastos, PEB II P – Educação Física, admissão 1, Férias-Prêmio Concessão/5º quinquênio de exercício, Ato nº 29/2010, publicado em 20/8/2010, por concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 352017-8/Katia Vieira de Andrade/0215031117020146 827422-7/Ana Luiza Campos/0187393117020142 1158222-8/Ana Maria do Carmo/0214612117020145 1313683-3/Rodrigo Lelis Rodrigues/0189337117020142 338259-5/Regina Maria de Souza Morais/0114192117020149 847523-8/Silvane Cordeiro Aganetti/0187507117020148 442750-6/Maria Celia Monteiro Maia/0194983117020141 556186-5/Vicentina de Almeida/150319117020147 1328724-8/Renata Gomes Souza/0210138117020147 1021138-1/San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo quinquênio, a partir de 06/02/92; 2º quinquênio, a partir de 03/02/97; 3º quinquênio, a partir de 03/02/02 e 4º quinquênio, a partir de 07/02/07. – Sacramento – EE. Dr. Afonso Pena Junior – Maria Andrea Brigagão Caldeira – MASP: 300.786-1 – PEB II I adm01 – por motivo de incorreção, atos publicados em 21/09/11; 11/12/04; 19/04/94; 01/05/99; 17/04/04 e 09/04/11 – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 01/11/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo 30/07/95, 2º quinquênio, a partir de 29/07/2000, 3º quinquênio, a partir de 28/07/05 e 4º quinquênio, a partir de 27/07/10. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/ 15 RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Paula Frassinetti, MaSP 278.667-1, Maria Angela Pimenta de Carvalho Abud, PEBII-P (Adm. 01), Atos nºs 04/87, 107/91, 94/96 e 36/10, publicados em 14/02/87, 03/08/91, 28/06/96 e 28/05/10