Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL  59 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 15940 15941 15942 15943 15944 15945 15946 15947 15948 15949 15950 15951 15952 15953 15954 15955 15956 15957 15958 15959 15960 15961 15962 15963 15964 15965 15966 15967 15968 15969 15970 15971 15972 15973 15974 15975 15976 15977 15978 15979 15980 15981 15982 15983 15984 15985 15986 15987 15988 15989 15990 15991 15992 15993 15994 15995 15996 15997 15998 15999 16000 16001 16002 16003 16004 16005 16006 16007 16008 16009 16010 16011 16012 160

Diário Oficial ● 18/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33356  25 Terça-feira, 18 DE ABRIL DE 2017 GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 182 DE 12 DE ABRIL DE 2017 LOTAR, a contar de 01/04/2017, a servidora MICHELINE MERCES LEAL, Id Func nº 57213103/1, Assistente Administrativo, na Célula de Gestão de Apoio Logístico/DAD. Protocolo: 168084 SUBSECRETÁRIA / DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 784 DE 10 DE ABRIL DE 2017 I - REVOGAR, os efeitos do item II, da PORTARIA Nº 711 de 06.06.2016, publicada no DOE nº 33.156 d

Diário Oficial ● 25/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33381 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . PORTARIA . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PORTARIA N.1.120, DE 19 DE MAIO DE 2017. A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida através da Portaria n. 80, de 09/06/2015, publicada no D.O.E. n. 32.902, de 10/06/2015; Considerando os termos do Ofício n. 009/

Diário Oficial ● 16/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33374 (processo administrativo n. 002016730015598-7), e o Parecer n. 317/2017, da Consultoria Jurídica desta Secretaria, RESOLVE: DETERMINAR, o arquivamento da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória instaurada por intermédio da portaria n. 045/2017, publicada no DOE n. 33.287, de 09/01/2017 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MARIA RUTE TOSTES DA SILVA SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRI

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Remessa Necessária nº 0800716-17.2017.815.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia.Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique V. de Albuquerque. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.51) Apelação Cível nº 0016670

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 44 01099 Processo: 0000143-43.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADAILTON DOS SANTOS ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01100 Processo: 0000169-12.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCED

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 00146 Processo: 0028796-72.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUALITECH COM E SERVICOS DE INFORMATICA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA , 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Despacho: Intime-se os embargados para querendo manifestar-se acerca dos embargos opostos no prazo de 05 dias. 00147 Processo: 0033381-65.2013.815.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9C2JC1911HR112023Marca/Modelo: HONDA/ML 125Ano Fab.:1987 Prop.: Wagner Luiz De Souza / Placa: KCA4465Chassi: 9BFZZZ33ZMP030558Marca/Modelo: FORD/VERSAILLES 2.0 GLAno Fab.:1991 Prop.: Marcio Faria Menezes / Placa: KCB1263Chassi: 9BGJK11YKKB038920Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 2.0Ano Fab.:1989 Prop.: Jaciania Carvalho Lima / Placa: KCB1614Chassi: CG125BR2161690Marca/Modelo: HONDA/ML 125Ano Fab.:1986 Prop.: Daniel Dias Dos Santos / Placa: KCC2574Chassi: 9B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo Edmara Luiza dos Santos Rosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 13/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I, 10020808 Edmara Luiza dos Santos Rosa – PEB – 2 - Ibirite - 1 - 13/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I, 10183192 Raul Vinicius Magalhaes Passos – PEB – 1 - Contagem 15 - 13/03/2019 A 27/03/2019 - 158.I, 10183192 Raul Vinicius Magalhaes Passos – PEB – 3 - Contagem - 15 - 13/03/2019 A 27/03/2019 - 158.I, 11145158 Marcos Luciano Gomes Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rocha Nogueira – PEB – 1 - Uberaba - 92 - 18/10/2017 A 17/01/2018 - 158.I, 10028306 Sheila Miranda Fonseca – PEB – 3 - Uberaba - 2 25/10/2017 A 26/10/2017 - 158.I, 10046332 Meiremar Silva Oliveira – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 30/10/2017 A 31/10/2017 - 158.I, 10075786 Ricardo Magalhaes de Oliveira – PEB – 3 - Carneirinho - 3 - 24/10/2017 A 26/10/2017 - 158.I, 10075786 Ricardo Magalhaes de Oliveira – PEB – 4 - Carneirinho - 3 - 24/10/2