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Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 745 258 do interditado, qualificado nos autos, que exercerá o múnus sem restrições, após prestar o compromisso legal, cumpridas as outras formalidades legais, dispensada a especialização de hipoteca legal pelas mesmas razões expostas no decisum que decretou a interdição, o que faço por sentença para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. O presente Edital deverá ser
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 734 555 EDITAIS DA 17ª VARA DE FAMÍLIA EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo nº: 0171979-68.2012.8.06.0001 Ação: Requerente: Interditando: Interdição Nazira Campos Rodrigues Francisco Carlos Campos Santos A Dra. Cândida Maria Torres de Melo Bezerra, M.M. Juíza de Direito, Respondendo pela 17a. Vara de Família desta comarca, no uso de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER aos
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RtSum-0045900-86.2001.5.02.0261 14918 sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cóp
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 reclamante para: a) reconhecer a invalidade do pedido de demissão (trezentos reais). Acórdão do autor e deferir o pagamento das seguintes verbas rescisórias: saldo de salário, férias proporcionais, acrescida do terço constitucional, 13º proporcional, aviso-prévio, FGTS ainda não depositado (conforme comprovação nos autos) e multa de 40% sobre os depósitos fundi
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA) CENTRALTEC INSTALACOES TERMICAS EIRELI - EPP BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO(OAB: 17116/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRALTEC INSTALACOES TERMICAS EIRELI - EPP PROCESSO: 0000443-50.2018.5.05.0035 Vistos etc, Notifique-se a parte reclamada para comprovar nos autos o depósito das parcelas v
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 704 424 PROCESSO Nº 0008565-59.2010.8.06.0001. SECRETARIA DA 11ª VARA DE FAMÍLIA.. EDITAL DE INTERDIÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. A Dra. Luzia Ponte de Almeida, Meritíssima Juíza de Direito da 23ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, RESPONDENDO pela 11ª Vara de Família desta Comarca, Capital do Estado do Ceará, por nomeação legal, etc...etc... FAZ SABER, aos que o presente
2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 RECLAMADO BATTRE - BAHIA TRANSFERENCIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) FERNANDA LEITE FERRAZ FLORES(OAB: 40508/BA) AMARAL COLETA DE LIXO COMERCIAL E URBANA LTDA ADRIANO TENORIO DINIZ GONCALVES(OAB: 9345/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 553 Notificação Processo Nº RTOrd-0000967-86.2014.5.05.0035 RECLAMANTE ELIENE BISPO COSTA ADVOGADO
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 - EDVALDO DA COSTA DE SANTANA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CANDEIAS Processo Nº AP-0000928-73.2015.5.05.0611 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUÇÃO FISCAL, MULTA TRABALHISTA C/ DÍVIDA ATIVA AGRAVADO MENDES OLIVEIRA COML DE PRODS AGRO PECUARIOS LTDA ADVOGADO KLEBER MONTEIRO BRAGA(OA
2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 - EXPRESS TCM LTDA - EPP ADVOGADO ADVOGADO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...decido julgar procedente em parte a postulação do reclamante Rivadavia Ferreira Dantas Filho em RECLAMADO ADVOGADO 453 JULIANA CORREIA DE SOUZA PORTELA(OAB: 38257/BA) ALLISON FREITAS DE ALMEIDA(OAB: 39237/BA) CASA NOSSA EMPORIO
2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1229 da reclamaçãotrabalhista ajuizada por EDVAN DA SILVA BOMFIM contra B.F. SERVIÇOS AMBIENTAISEIRELI, ao tempo em que PODER JUDICIÁRIO declaro devidos honorários advocatícios em favor dos advogados JUSTIÇA DO TRABALHO dareclamada, calculados sobre R$ 74.036,13 (setenta e quatro mil e trinta e seis reais e trezecentavos), valor atribuído à causa na peça Fica V.sa. not