Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 64 EMENTA. HORAS "IN ITINERE". PACTUAÇÃO DO TEMPO DE PERCURSO. RAZOABILIDADE. "Tem-se por desarrazoada e desproporcional a cláusula de norma coletiva que estabelece quantitativo fixo temporal das horas in itinere inferior a 50% ELVECIO MOURA DOS SANTOS (cinquenta por cento) do tempo efetivamente gasto pelo Desembargador - Relator trabalhador" (TRT18, SUM-08, II). Ac�

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 1665 Tomar ciência de que foi interposto Recurso Ordinário pelo(a) reclamado(a), Id 91aca08, ficando V.S.ª intimado(a) para, caso queira, oferecer contrarrazões ao referido recurso. Prazo e fins legais. Goiatuba-GO, 12 de Agosto de 2016. (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) FAUSTTO GOMES DA ROCHA Servidor (a) Intimação Processo Nº

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15861 SENTENÇA +55 11 4632 2237 Brasil Diante do pagamento do valor remanescente da execução, declaro- +55 11 4680 6788 Brasil a extinta, nos termos do inciso II do artigo 924 do CPC. +55 11 4700 9668 Brasil Libere-se o valor acostado aos autos conforme atualização de +55 21 3958 7888 Brasil cálculos de ID 97902a1. +55 11 4632 2236 Brasil Saliento à reclamada q

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 ADVOGADO pagamento. Agravo de instrumento conhecido e não provido." (AIRR -42-79.2016.5.12.0050, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da RECORRIDO ADVOGADO Costa, DEJT 22/11/2019) No caso em análise, a reclamada não comprovou nos autos os ADVOGADO períodos em que alegou estar vinculada ao regime de Contribuição ADVOGADO Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPR

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 ADVOGADO JOSE EDSON NAGAMINE DE LIMA(OAB: 162171/SP) GRAZIELA OLIVEIRA ALCANTARA MENDES ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO(OAB: 212098/SP) AGRAVADO ADVOGADO 19265 ADVOGADO HEITOR BARROS DA CRUZ(OAB: 220646/SP) AMANCIO GOMES CORREA(OAB: 16060/SP) FABIO BOCCIA FRANCISCO(OAB: 99663/SP) JOSE CARLOS AVELINO DA SILVA ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA(OAB: 220056/SP) SUZANA SIQUEIRA DA CRU

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16053 ADVOGADO SUZANA SIQUEIRA DA CRUZ(OAB: 199269/SP) DAMAPEL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA HEITOR BARROS DA CRUZ(OAB: 220646/SP) AMANCIO GOMES CORREA(OAB: 16060/SP) FABIO BOCCIA FRANCISCO(OAB: 99663/SP) JOSE CARLOS AVELINO DA SILVA ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA(OAB: 220056/SP) SUZANA SIQUEIRA DA CRUZ(OAB: 199269/SP) DAMAPEL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUI

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15110 POA/SP, 18 de junho de 2021. DIEGO REIS MASSI Magistrado TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 100024656.2021.5.02.0391 Processo Nº ATOrd-1001187-79.2016.5.02.0391 RECLAMANTE MARCOS APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO LUCIANO ALVES(OAB: 267006/SP) RECLAMADO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM ADVOGADO SANDRA DE OLIVEIRA LIMA VOVIO(OAB: 120140/SP) ADVOGADO M

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 7967 Pedro Leopoldo/MG, 12 de Dezembro de 2017. Notificação Fica Vossa Senhoria intimado(a) para ficar ciente de que foi designada audiência para oitiva da testemunha JOSÉ AMADEU DE OLIVEIRA, para o dia 04/12/2018 às 9:50 horas, no Juízo Deprecado da 1a. Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, à rua Anélio Caldas 500, Centro, Pedro Leopoldo MG Pedro Leopoldo/MG, 12 de

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 tudo na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo 1669 VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA adere para todos os efeitos legais. Condeno a embargante em pagamento de multa por embargos protelatórios, no importe de 10% sobre o valor da causa, reversível PROCESSO: 0010212-39.2015.5.18.0128 ao reclamante e multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição, AUT

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Assessor 320 abaixo descrita. Beneficiário: JOSE CARLOS AVELINO DA SILVA - CPF: Processo Nº HTE-0000205-31.2021.5.13.0026 REQUERENTES JOSE CARLOS AVELINO DA SILVA ADVOGADO RAPHAEL GOMES DE MEDEIROS GARCIA(OAB: 21758/PB) REQUERENTES META EMPREENDIMENTOS LTDA ME ADVOGADO RENAN ROBERTO DE MELO(OAB: 22404/PB) 977.698.004-04, PIS 124.12706.99.0, CTPS nº 46800/00019-PB, META EM