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1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 469 Tapera (1), Teotônio Vilela (2), Pariconha (1), Igaci (1), totalizando 17 (dezessete) candidatos convocados da microrregião 2. [...] LAERTE NEVES DE SOUZA Restou provado nos autos que havia vagas nos quadros do Desembargador Relator Acórdão reclamado para o cargo de Escriturário na microrregião 2, durante o prazo de vigência do concurso público prestado pelos
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24370 imprescrito e condenar a reclamada ao pagamento do DSR relativamente ao período contratual, observando-se a prescrição declarada na origem e limitado a 01/12/2016, com reflexos em décimos terceiros salários, férias com 1/3 e FGTS (8%); tudo nos termos da fundamentação. Recurso da parte Rearbitro à condenação o valor de R$ 120.000,00. Custas pela reclamada, no
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2535 endereços em que já foi tentada a citação dele e após, proceda-se nova investida nos locais ainda não diligenciados, por meio de mandado ou carta precatória. 4. Em caso negativo, aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses e, após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. N.Paulista, 24 de maio de
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 PROCESSO :0567630-72.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Carlos Alberto Máximo Tôrres VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0567623-80.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Peterson Polato Bayer VARA:2ª VARA DA FAZEN
2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 CONCLUSÃO 794 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto por COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto por JOSE ALENCAR DE SENA. PROCESSO nº 0000298-43.2017.5.19.0001 DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto po
2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 Argumenta que ajuizou os embargos para fins de 797 MACEIO, 1 de Abril de 2019 prequestionamento da matéria. JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO Desembargador Federal do Trabalho A decisão proferida pelo juízo de segundo grau não condenou a parte recorrente ao pagamento de multa em face da oposição de Despacho embargos de declaração protelatórios. No entanto, ao apresen
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 412 PROCESSO :001.08.633894-4 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Valter Belo Zuliani ADVOGADO : 65961/SP - AFONSO ANDRE PICCAZIO EXECTDA : Aparecido Celso de Andrade VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :001.08.633935-5 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Aparecida de Barros Freitas ADVOGADO : 123062/SP
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 157 "Destinatário(s)" para apresentar planilha com os valores devidos, 3 - Enquanto não apreciado o requerimento, o executado terá de no prazo de 05 (cinco) dias, conforme constante no termo do acordo depositar as parcelas vincendas, conforme disposto no § 2º do abaixo transcrito: citado artigo. Intime-se. Assinado eletronicamente pelo Juiz do Trabalho e na data abai
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 424 Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao C. TST. Publique- recurso principal, nos termos do artigo 897, "b", § 6º, da CLT, das se e intimem-se. Instruções Normativas n.º 16 e 40, e da Resolução 1418/2010 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MARCELO VIEIRA DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao C. TST. Publiquese
1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 284 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região O reclamante interpôs recurso ordinário (Id f3cadfc). A 1ª Notificação Turma deste Regional deu provimento ao recurso para Processo Nº RO-0000426-59.2014.5.19.0004 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE CARLOS ALBERTO MAXIMO REGO ADVOGADO MARCO TULIO OLIVEIRA SOUZA(OAB: 5362/AL) RECORRIDO COMPANHIA E