Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1681 41 PAUTA DE JULGAMENTO 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 19 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0412367-49.2000.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Advogado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Remetente: Juiz de

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2315 15 0010561-91.2014.8.06.0053 - Apelação. Apelante: Municipio de Camocim. Proc. Municipio: Carlos Afonso Rocha Quixadá Pereira (OAB: 31162/CE). Apelada: Francisca Nira da Cruz. Advogado: Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 10

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2255 17 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0010316-80.2014.8.06.0053 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camocim. Apelante: Município de Camocim. Proc. Municipio: Carlos Afonso Rocha Quixadá Pereira (OAB: 31162/CE). Apelada: Joana Gláucia Brasil Linhares. Advogado: Ítalo Sérgio Alves Bezerra (

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2108 22 Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 31478/CE) - Flavia Marques Oliveira Lima (OAB: 12557/CE) - Marcelo Orabona Angélico (OAB: 94389/SP) - Karen Amann (OAB: 140975/SP) - Guilherme Nascimento Frederico (OAB: 247095/SP) - Armando Martins de Oliveira (OAB: 16297/CE) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB: 98628/ SP) - Manoel Eduardo Honorato de Olive

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1971 26 fundamentos da decisão recorrida nos termos do art. 932, III, do CPC. Publicar e intimar. Expediente necessário, com baixa à origem e anotações pertinentes, inclusive,oportunamente. Fortaleza, 16 de agosto de 2018. Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador Relator - Advs: Carlos Afonso Rocha Quixada Pereira (OAB: 31162/CE) - Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE)

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1661 38 processo de aposentadoria, bem como redimensionar a verba honorária sucumbencial para o montante de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Publique-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Decorrido o prazo para eventuais recursos, certifiquese o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao juízo de origem. Fortaleza, 26 de abril de 2017. DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1953 36 0622665-26.2017.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: SP Indústria e Distribuidora de Petróleo Ltda. Advogada: Juliana Lousada Gonçalves Gomes (OAB: 24794/ CE). Despacho: - Em observância ao disposto no art. 1.021, §2º do Novo Código de Processo Civil, intime-se a agravada para manifestar-se sobr

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2255 17 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0010316-80.2014.8.06.0053 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camocim. Apelante: Município de Camocim. Proc. Municipio: Carlos Afonso Rocha Quixadá Pereira (OAB: 31162/CE). Apelada: Joana Gláucia Brasil Linhares. Advogado: Ítalo Sérgio Alves Bezerra (

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1777 14 requerimento dirigido: III aopresidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, no período compreendidoentre a interposição do recurso e a publicação da decisão de admissão do recurso,assim como no caso de o recurso ter sido sobrestado, nos termos do art. 1.037.(Redação dada pela Lei nº 13.256, de 2016).Isto posto, devolva-se à Coordenadoria de Recursos aos Tri

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2315 15 0010561-91.2014.8.06.0053 - Apelação. Apelante: Municipio de Camocim. Proc. Municipio: Carlos Afonso Rocha Quixadá Pereira (OAB: 31162/CE). Apelada: Francisca Nira da Cruz. Advogado: Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 10