Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA ATO Nº 13/18 – nos termos do inciso III art. 7º da lei Complementar Nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidores (s): SÃO FRANCISCO – E.E. JACINTO MAGALHÃES, MaSP 12470700,Maria Ivanete Pereira de Almeida, PEB IA, adm 3, por seus filhos Enzo Bernardo de Almeida (data de nascimento 23/08/2014) e Jennifer Kéllen de Almeida (data de nascimento 29/04/2004) a partir de 05/09/201; E.E. JACINTO DE MAGALHÃES, MaSP 1014120-8, Rosane Roch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros SRE de Nova Era RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 30/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC de Montes Claros, MaSP.368585-6, Simone Aparecida Apolinário Santos, ATBVM, adm. 01, Ato n.º 31/2018 de retificação de férias prêmio afastamento, pub. MG de 15/12/2018, motivo incorreção na da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Abril de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº 05/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Santana do Paraíso EE José Rosa Damasceno MaSP: 1.258.567-5, Ivan David Oliveira Souza, PEB1A, admissão 04, a partir de 22/02/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº 04/2019 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 26/2021 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.1124016-5, Carla Francielle Rocha Martins, PEB1BMatématica, adm.04, a partir de 25/11/2021; MONTES CLAROS, E.E.Professora Elizabete Pereira So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 21/2020CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, pub. “MG” 08/04/2020 ref. à servidora: GAMELEIRAS, E.E. BREJO DOS MÁRTIRES, MaSP.588.421-8, M.C.A., PEB3F, 2ª adm, pelo ressarcimento do débito ref. anulação do 2º Quinquênio publicado no MG 03/07/2003 e incluso na Tx. 04/2006, por concessã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 21/2020CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, pub. “MG” 08/04/2020 ref. à servidora: GAMELEIRAS, E.E. BREJO DOS MÁRTIRES, MaSP.588.421-8, M.C.A., PEB3F, 2ª adm, pelo ressarcimento do débito ref. anulação do 2º Quinquênio publicado no MG 03/07/2003 e incluso na Tx. 04/2006, por concessã