Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C BELO HORIZONTE 1405943-0 ROMULO ALVES PEREIRA PEB1A 2 EDUCAÇAO FISICA 16H/A METROPOLITANA C BELO HORIZONTE 444079-8 MARCIANE GOULART CAMELO SAMPAIO PEB1A 4 EDUCAÇAO RELIGIOSA 11H/A METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES 1109178-2 SOLANGE BREDA BATISTA PEB1E 1 LINGUA PORTUGUESA 16H/A METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES 1210699-3 PATRICIA ALVES FIDELIS PEB1A 4 16H/A M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C BELO HORIZONTE 1405943-0 ROMULO ALVES PEREIRA PEB1A 2 EDUCAÇAO FISICA 16H/A METROPOLITANA C BELO HORIZONTE 444079-8 MARCIANE GOULART CAMELO SAMPAIO PEB1A 4 EDUCAÇAO RELIGIOSA 11H/A METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES 1109178-2 SOLANGE BREDA BATISTA PEB1E 1 LINGUA PORTUGUESA 16H/A METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES 1210699-3 PATRICIA ALVES FIDELIS PEB1A 4 16H/A M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei Estadual nº869/52 e a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 116/2016, instaurado pela Portaria NUCAD/ AST/SEE n° 116/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 7/12/2016, determina a ABSOLVIÇÃO das servidoras M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO ATO N.º 38 /2017 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, as seguintes servidoras: Para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo ficam encerradas, a partir de 31 de janeiro de 2006, as atividades do 6º ano do ensino fundamental, ministrado pela Escola Particular Vicente de Paulo, de ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 406, de 29 de abril de 2000, situada na R. Bias Fortes, 807, Centro, em Frutal. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao 6º ano do ensino fundamental. SRE – Uberaba PORTARIA n.º 967/2014 Nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 231/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-Aposentada, MaSP276547-7, Maria da Conceição Costa Sousa, PEB1P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do