Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 136/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1255/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1228/2020, publicado no “MG” de 25/09/2020, a parte referente aos por motivo de promoção. Onde se lê: SITUAÇÃO Nº ATUAL SRE NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU JOSE RENATO LOSCHI 10642494 BARBACENA 1 PEB I B PRESOT ALINE APARECIDA CAMPO BELO 13254651 2 PEB I B ALVARENGA DE ALMEIDA 9507377 METROPOLITANA B WENDEL 3 PEB I B MAIA JOSE MARIA RAMOS 11805165 PONTE NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo ATO DE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479de 24de agosto de 2018, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº 5171721-64.2016.8.13.0024; considerando o SEI nº 1080.01.0009949/2020-04 e, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, CONCEDE PROMOÇÃO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo ATO DE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479de 24de agosto de 2018, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº 5171721-64.2016.8.13.0024; considerando o SEI nº 1080.01.0009949/2020-04 e, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, CONCEDE PROMOÇÃO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Diretora: Patricia Russo Coelho Lima Anulação - Ato nº 022/2020 ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP: 1062637-2, Kátia Cristina da Silva, PEB I B, Nº de Admissão 3, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, por 2 meses, ref. aos 1º e 2º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Diretora: Patricia Russo Coelho Lima Anulação - Ato nº 022/2020 ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP: 1062637-2, Kátia Cristina da Silva, PEB I B, Nº de Admissão 3, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, por 2 meses, ref. aos 1º e 2º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Patrocínio Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE MUNICÍPIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO ESCOLA MASP E. E. “NÉLY AMARAL” E. E. “NÉLY

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2018 LOTA, nos termos do inciso I, art. nº 81, da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, o (s) professor (es) abaixo removido (s), conforme publicação no MG 25/07/2018: LOCALIDADE GUIMARÂNIA IBIÁ PATROCÍNIO PATROCÍNIO PERDIZES ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO MASP E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES” E.E. “SÃO JOSÉ” E.E. “AMIR AMARAL” E.E. “PROFª. ORMY ARAÚJO AMARAL” E.E. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 19 de abril de 2022 Extrato do Convênio nº 1261000874/2022 . Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Planura . objeto: o presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 15 DELEGATÁRIO: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 156877 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DO QRF DA LINHA. DELIBERAÇÃO Nº 280/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso.-*PROCESSO Nº 64065 2301 2016. LINHA: 1050 - BELO HORIZONTE/