CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 448 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anter

Diário Oficial ● 30/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33750 CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº 44917/2018, referindo-se à Notícia de Fato nº 000161135/2018; CONSIDERANDO a necessidade de evidenciar investigação para apurar possível responsabilização penal, R E S O L V E: DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, para, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, dar cont

Diário Oficial ● 28/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 28 DE JUNHO DE 2019 LEILA MARIA MARQUES DE MORAES Conselheira MARIA DA CONCEIÇAO DE MATTOS SOUSA Conselheira DULCELINDA LOBATO PANTOJA Conselheira HAMILTON NOGUEIRA SALAME Conselheiro Protocolo: 448247 EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 043/2018-MP/9ªPJ/STM O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da PORTARIA Nº 4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI d

Diário Oficial ● 28/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33790 EXTRATO DA PORTARIA Nº 003/2019/MP-4PJR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado pela Promotora de Justiça da 5ª Região Agrária - sede Redenção, resolve instaurar o presente Procedimento Administrativo que objetiva o “Levantamento de dados acerca do uso de agrotóxicos e defensivos agrícolas no município de Tucumã”. O mencionado procedimento s encontra à disposição na Promotoria de Justiça d

Diário Oficial ● 30/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33750  71 Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 CONSIDERANDO o disposto no art. inciso I, do art. 5º, da Resolução nº 024/2012-CPJ, de 20 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/9/2012; CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês novembro de 2018, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 30 de outubro de 2018, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará; CONSIDERANDO a Escala de Plantão

Diário Oficial ● 28/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33790  35 Segunda-feira, 28 DE JANEIRO DE 2019 Assessor do Conselho Superior do Ministério Público.” “III – O Grupo de Trabalho terá como Presidente o SubprocuradorGeral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa, e como Secretário o Diretor do Departamento de Recursos Humanos.” Art. 2º Autorizar a republicação da Portaria nº 912/2018-MP/SGJ com as alterações introduzidas por este Ato. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-G

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 318 TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 11552/BA) Intimado(s)/Citado(s): - TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA PODER JUDICIÁRIO SALVADOR, 16 de Agosto de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO MARILIA SACRAMENTO Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação DJ DECISÃO Ficam os Senhores Advogados abaixo men

Diário Oficial ● 12/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33822 79 Terça-feira, 12 DE MARÇO DE 2019 EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 006/2019-MP/9ªPJ/STM O Promotor de Justiça Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Santarém de Direitos Constitucionais e Probidade Administrativa, Dr. Adleer Calderaro Sirotheau, em atuação conjunta através das Portarias nº. 4152/2018 – MP/PGJ e 8829/2018 - MP/PGJ com os Promotores de Justiça Dr. Rodrigo Aquino Silva, Drª. Maria Raimunda da Silva Tavares e Dr. Bruno Fernandes S

Judiciário ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1520/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 Desembargador(a) LÉA NUNES Processo Nº RecOrd-0123600-14.2008.5.05.0002 Processo Nº RecOrd-01236/2008-002-05-00.4 Relator Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) MARIZETE MENEZES CORRÊA Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras FRA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 169 Advogado(s): THEO CORNACHINI SIMOES DE CARVALHO (OAB:BA28806), WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR (OAB:BA63514), LUIZA MACEDO DE ANDRADE (OAB:BA47347) REQUERIDO: JOSÉ CARLOS COSTA COELHO Advogado(s): DECISÃO Inicialmente, renove-se o termo de Curatela Provisória, conforme requerido no ID 275608585. Expeça-se o Termo competente. Habilite-se o descendente do Curatel