Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 18/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): E. E.E.E Prefeito Dr.Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP 1.262.708-9, Ana Paula Alves Couto, PEBDIA, 1º cargo, a partir de 28/07/2017. ALTERAÇÃO DE NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11644507 8491235 11517521 3885829 9349002 12151155 5725486 3799905 8937955 11067246 12107058 5878947 11411238 3539277 3219276 3277027 11054335 10081479 12767844 11244027 9628173 2616241 6190466 9442039 11390804 8214397 8282253 11699105 10013464 10968790 7632169 2902773 3010469 8678351 9762675 10068039 12641726 11818390 4360749 11209137 11555471 11087517 3635570 10806693 8937146 8262438 13422035 7650625 5949

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensa FERNANDO LUIZ FIGUEIRÓ DE SOUZA, MASP 1178822-1, da função gratificada FGI-1 EZ1100141, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 19/12/2016. A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ATAIDE JOSE DA SILVA ATANASIO NOLASCO BITTENCOURT AUCILEIA REJANE DE FARIA AUREA NIVEA GOMES FIGUEIRO VIEIRA AURELICE GONCALVES FARIAS AURENI DE QUADROS FARIA OLIVEIRA AURI SOUZA CABRAL SILVA AURITA MARIA DE MATOS SANTOS AURORA MARIA DAS GRACAS DUARTE AUTA MARIA RODRIGUES AUXILIADORA PERPETUA LIMA DE SALES AVANILDE OLIVEIRA SANTOS AZELI MARIA DA SILVA BEATRIZ CATARINA MOL DA SILVA BEATRIZ CATIZANI PARREIRA BEATRIZ DE MACEDO OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 0322480-5 0229228-2 0261032-7 0232443-2 0269487-5 0206053-1 0853469-5 0616261-4 0375732-5 0830076-6 0164028-3 0215891-3 0330310-4 0825897-2 0274191-6 0226303-6 0163368-4 0372518-1 0415679-0 0264920-0 0355402-9 0318101-3 1036629-2 0734945-9 0239341-1 0030727-2 0222071-3 0239589-5 0291463-8 0116003-5 0318599-8 0375057-7 0217615-4 0431811-9 0488283-3 0306505-9 0737617-1 0325112-1 0140977-0 0213670-3 0390923-1 0432219-4 0236793-6 0743832-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 351611-9, Neide Aparecida de Castro Rodrigues, PEB1O, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2017. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 369/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3544 de 25 de julho de 2017 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 426, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 291, de 05 de julho de 2011, que delega competência ao Secretário-Adjunto, ao Chefe de Gabinete, ao Subsecretário de Comunicação Social, ao Subsecretário de Assuntos Municipais e ao Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, para a prática dos atos que especifica. O SECRETÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Belo Horizonte - 31 - 10/11/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 08510984 Ivanilda da Conceicao de Lima Vilaca – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 04/11/2015 A 15/11/2015 - 158.I, 08519969 Ana Lucia de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 49 - 13/11/2015 A 31/12/2015 158.I, 08523110 Belonice Ferreira da Cruz Silva – PEB – 1 - Betim - 65 - 28/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08523110 Belonice Ferreira da Cruz Silva – PEB – 2 - Betim - 65 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09387218 Diana de Sales Oliveira – PEB – 1 - Malacacheta - 5 - 06/04/2015 A 10/04/2015 - , 12836441 Rosangela