Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 1464 FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0878046-46.2018.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: JOAO BIVALILDO BORGES DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS ANTONIO BRAZAO E SILVA FILHO OAB: 25758/PA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO IVAN BORGES

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 962 FADESP e ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Homologo o pedido de desistênciaformulado pela parte Autora por meio de petição (ID 2246309), tendo em vista ainda não haver sido citada a parte Requerida, ejulgo extinto o presente processo.Sem honorários.Sem custas, em razão do pedido de gratuidade processual que ora defiro.Decorrido o prazo para recurso voluntário,arquive-se, em definitivo.P.R.I.C. Belém, 17

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 071 Processo 0878046-46.2018.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Classificação e/ou Preterição Relator(a) Desembargadora ROS

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1303 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MILTON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Ação: Procedimento Comum em: 29/04/2019---AUTOR:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 14800 RICARDO NASSER SEFER (PROCURADOR(A)) REU:CONSELHO DE MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ. Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006 da CRMB, adaptado ao CPC/2015, manifeste-se a par

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1342 BORGES DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS ANTONIO BRAZAO E SILVA FILHOOAB: 25758/PA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO IVAN BORGES SILVAOAB: 0341 Participação: IMPETRADO Nome: SUSIPE Participação: IMPETRADO Nome: INSTITUTO AOCP Participação: IMPETRADO Nome: SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENINTENCIARIO DO ESTADO DO PARA - SUSIPE Participação: IMPETRADO Nome: DIRETOR PRESIDENTE DO

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 239 declarado manifestamente improcedente, em votação unânime pelo Órgão Colegiado, haverá a incidência da aplicação de multa, nos termos do §2º do art. 1021 do CPC. Belém-Pará. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator Número do processo: 0878046-46.2018.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: JOAO BIVALILDO BORGES DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: PAULO IVAN BORGES SIL

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33712 Javan Carlos Barroso Silva Jefferson De Oliveira Freire Jefferson Eduardo Carvalho Ramos Jenison Elivelto Correa Viana Jeová Marques Ferreira Junior Jeremias Pinheiro De Pinheiro Jerson Baia De Lima Jhonatas George Dos Santos Ricardo Jhonny Ferreira Lima Joana De Nazare Da Silva Souza Joanicia Sousa De Carvalho João Alberto Belo Silva João Bivalildo Borges Dos Santos João Bosco De Aquino Maciel Filho João Carlos De Oliveira Ribeiro João César Da Silva

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 Adailson Pantoja De Lima 5980020773 5.20 325 Benedito Fagner Silva Dos Santos 5980003743 5.20 326 Adriano Montero Arruda Filho 5980012675 5.20 327 Thiago De Sousa Gomes 5980007332 5.20 328 Maycon Heron Correa Fernandes 5980000477 5.20 329 Diogo Alves De Sousa 5980014579 5.20 330 Adonai Do Espirito Santo Menconca Da Silva 5980000248 5.20 331 Otto Silva Ferreira 5980014522 5.20 332 Alderlan Silva

Diário Oficial ● 26/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33746 Segunda-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Hugo Heitor Leal Da Silva 5980018056 INAPTO Juliette Nayana Sa De Abreu Naiff 5980016690 APTO Michael David Batista Alves 5980009532 Igor Dias Castelo Branco 5980006899 APTO Júlio César Martins Fonseca 5980019634 APTO Michel Anderson De Pina Lopes 5980008986 APTO APTO Igor Ledo De Sousa 5980017035 INAPTO Julio Cezar Neves Da Cunha 5980009181 INAPTO Michelle Soares De Oliveira 5980017997 APTO I

Diário Oficial ● 29/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33627  13 Terça-feira, 29 DE MAIO DE 2018 DEBORA MARIA DOS SANTOS LIMA 5980000122 7.55 ÉZIO ROGÉRIO SANTOS CORREIA 5980020323 8.00 IGOR LEDO DE SOUSA 5980017035 4.55 DEFHERSON SANTOS DIAS 5980007614 5.58 FABIANA RIBEIRO MARGALHO DE FERRY 5980020433 7.54 IGOR PEDROSA ARAUJO 5980005956 8.45 DEISE MARIA CAVALCANTI DA SILVA 5980000016 8.44 FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE ANDRADE 5980001422 8.44 INGRID QUINTAS LIMA 5980018923 8.44 DELCIO JOAO RODRIGUES C