Seção I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - Data da Movimentação 06/06/2018 15:40:11 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CÍVEL 0461720.52.2014.8.09.0173 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) MARCIA BETANIA SOARES RIBEIRO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO NÃO PARTE INTIMADA A

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 DA CONSTITUICAO FEDERAL, DISPOEM SOBRE O DIREITO SOCIAL FUNDAMENT AL A EDUCACAO. TOCANTE AO DIREITO A FREQUENCIA EM CRECHES E PRE-E SCOLAS, A NORMA E REPETIDA NA LEGISLACAO INFRACONSTITUCIONAL, NOS ARTIGOS 54, IV, 88, I, E 208, III, ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOL ESCENTE, E 11, V, LEI FEDERAL N 9.394/1996. III - A PROPRIA CONST ITUICAO FEDERAL PREVIU EM SEU ARTIGO 5, 1, QU

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBSON CARVALHO SILVA ADV ACUS : 22895 GO - VANESSA CRISTINA PIMENTA DESPACHO : AUTOS N 201404334178 VISTOS ETC. DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FL. 28. INTIME-SE O REEDUCANDO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTE NOS AUTOS COMPROVANTE DO ENDERECO EM QUE VAI RESIDIR EM SAO PAULO/SP. APOS, NOVA VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL.

Seção I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 1ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 05/06/2018 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 25 Agravo de Instrumento ( CPC ) Número Processo : 5210573.12.2017.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI Pro

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : GILDSON RODRIGUES DA SILVA RAFAEL RIBEIRO DE ANDRADE VITIMA : VINICIUS JUNIO TEIXEIRA ADV ACUS : 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ 3617 GO - AILTON ALVES SIQUEIRA 21411 GO - LEONARDO MARQUES SIQUEIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO RAFAEL RIBEIRO DE ANDRADE, ACERCA D O RETORNO DOS PRESENTES AUTOS à ESCRIVANIA DO CRIME E DAS F

Seção III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 A JUDICIARIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 20 DE JANEIRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO 1 CUNHA, LEONARDO CARNEIRO DA. A FAZENDA PUBLICA EM JUIZO. 1 1. ED. REV. E ATUAL. SAO PAULO: DIALETICA, 2013, P. 661. 2CARVALH O FILHO, JOSE DOS SANTOS. MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 27 ED . REV., AMPL. E ATUAL. SAO PAULO: ATLAS,

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 DESPACHO : AUTOS N 201404796201 MANDADO DE SEGURANCA D E S P A C H O EM FACE DO DUPLO GRAU DE JURISDICAO OBRIGATORIO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, CONFORME DETERMINADO EM SE NTENCA DE FLS. 216-220. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 461720-52.2014.8.09.0173 AUTOS NR. : 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo A 26/04/2016 - , 13206446 Graziene Torres dos Santos – PEB – 2 Sao Jose da Safira - 5 - 25/04/2016 A 29/04/2016 - , 13285143 Sara Marina Dutra Jordao – ATB – 1 - Engenheiro Caldas - 1 - 12/04/2016 A 12/04/2016 - , 13346093 Ademilde Brasil Santos – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 28/04/2016 A 28/04/2016 - , 14022016 Lara Ditbenner Brunow – PEB – 1 - Aimores - 15 - 25/04/2016 A 09/05/2016 - , 14184295 Marly de Lourdes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1220658-7 1376093-9 1048402-0 1286512-7 1282149-2 1365824-0 1468189-4 547843-3 938163-3 1208986-8 1267873-6 1406970-2 1384502-9 1251824-7 1114423-5 1015975-4 1377595-2 1468189-4 1446640-3 1062434-4 1378330-3 1010620-1 332055-3 1448697-1 1377779-2 1171941-6 1045122-7 1174038-8 615850-5 1379016-7 1451152-1 1374889-2 806482-6 1394750-2 1221900-2 1489454-7 1319790-0 1479722-9 662

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 78.042 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Ana Cristina Marques Bernardes, Delegada da Polícia, nível Especial, Masp 1.060.815-6, lotada na Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia/ 9º Depto. Uberlândia, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas