Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo ANTONIO DA 1133861-3 MARCELO SILVA AGSE 1292145-8 ALEXSANDRO BATISTA AGSE CENTRO SOCIOEDUCATIVO DOPCAD SANTA LUZIA PERMUTA RIBEIRÃO DAS NEVES CENTRO SOCIOEDUCATIVO CENTRO SOCIOEDUCATIVO PERMUTA SANTA HELENA SANTA CLARA 12 cm -05 1118586 - 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000806/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9179.721/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa IMUNODIAGNÓSTICA EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de reagente fósforo, ferro sérico e capacidade ligadora de ferro. Pregão Eletrônico nº 411/17. Valor total: R$ 11.200,00. Vigência: 09/03/2018 a 08/03/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1. 7 cm -12 1070603 - 1 Fundação Ezequ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais EDITAL Nº 035/17 LOTE 16 - PROCESSO Nº 221396 2301 2017. JULGAMENTO DE RECURSO. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, acostado ao processo em epígrafe, resolve não acolher o recurso interposto por BT Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 27 de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 31/05/2016. Vigência: 31/05/2016 a 30/11/2016. Pregão Eletrônico - Processo Licitatório: nº3051002000039/2016.Valor: R$290.000,00. Assinam: (a) Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Willian Leonel da Silva- WCA. Nº. 190/2016 - Partes: EPAMIG e ERICK DOMINGUES OLIVEIRA-ME. Objeto: Serviços de comunicação visual para 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecaniza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG. Espécie: 3º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Redução de 4,16% do valor total para contratação fornecimento de testes de identificação e sensibilidade microbiana com comodato de 2(dois) equipamentos. Valo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Prazo de vigência: vinculado ao prazo de duração do referido Termo de Cooperação Técnica ou os seus aditamentos. Januária, 01 de agosto de 2017. (a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe do Escritório Regional Alto Médio São Francisco (b) Marcelo Félix Alves de Araújo – Prefeito Municipal de Januária. Contrato n° 2101.11.01.0002/2017 celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF/Escritório Regional de Flores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 83 Termo de Doação Eletrônico nº 356/2018 – Processo SEI nº 1500.01.0003429/2018-10 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG o Município de Ouro Fino/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº 02/2018 oriundo de dano ao erário apurado no convênio nº 575/2011 que entre si celebram o Estado de Minas Gerias, por intermédio da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares e a Prefeitura Municipal de Água Boa. O valor do débito apurado e corrigido é de R$ 7.088,28 (Sete mil e oitenta e oito reais e vinte e oit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento da devida prestação de contas a esta Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da Cidade Administrativa, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 1º andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento da devida prestação de contas a esta Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da Cidade Administrativa, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 1º andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde - 3