Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: Wanderson Gomes da Silva Expediente POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG Retificação: Na Portaria nº 1.308, de 8 de outubro de 2015 Onde se lê: Isabela Mundim Palhares Aredes, MASP. 1.246.56-0, Leia-se: Isabela Mundim Palhares Aredes, MASP. 1.246.586-0. Portaria nº 427/2015 O Bel. Paulo Tavares Neto, Delegado Regional de Polícia C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSM CARREIRA DE ANALISTA DE GESTÃO DE SEGURIDADE SOCIAL ATUAL PROGRESSÃO NOVA PROGRESSÃO NOME DA SERVIDORA MATRÍCULA CARGO Nível Grau Nível Grau NAIRA ALICIA LACERDA FLORES 700228 AGSS I A I B VIGÊNCIA 13/09/2018 (a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos Cel PM QOR – Diretor Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo penso pelo prazo de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias, ou, um ano e dois meses; Considerando que foi interposto recurso contra a sentença, reduzindo o prazo de suspensão do direito de dirigir veículos automotores para 80 (oitenta) dias, ou, dois meses e vinte dias. Resolve: Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº. 9.503, de 23/09/1997 e subm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alessandro Amaro da Matta Diretor do DETRAN/MG Portaria N° 1.511, de 5 de outubro de 2018 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (a) condutor (a), como medida administrativa prevista no inciso III do artigo 269 do CTB, para cumprimento da penalidade descrita no artigo anterior; Art. 3º Determinar que seja feita a detração no prazo de suspensão, do período de recolhimento anterior a esta, em caso de ter sido feita restituição provisória do docu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alexandre M. Coutinho 00489175901 231608/17 5469873/16 Thiago Eloi F. Oliveira 03048538120 231619/17 5453115/16 Itamar J. de Rezende 00840779153 231625/17 5453170/16 Dione E. A. de Assis 01458841319 231640/17 5471433/16 Emerson dos S. Pereira 01989094230 231654/17 5471425/16 Nassipe P. da Silva 01549033062 231655/17 5471423/16 Jose Geraldo da Costa 02920885910 231659/17 5471409/16 Jose M. Rezende 02875807313 231676/17 5471369

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014, e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito. Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 21 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 o n. 173.510-9, SD JONATAS DE LACERDA RAMOS, do 22º BPM, foi aprovado no concurso público para o curso de formação de praças (CFP-6/2019) da Policia Militar do Distrito Federal, com inicio previsto para 03/06/2019; 1.2 a PMMG condicionou o deferimento do pedido de baixa do serviço ativo do militar, formalizado em 14/05/2019, ao pagamento de indenização das despesas de curso, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 21 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 o n. 173.510-9, SD JONATAS DE LACERDA RAMOS, do 22º BPM, foi aprovado no concurso público para o curso de formação de praças (CFP-6/2019) da Policia Militar do Distrito Federal, com inicio previsto para 03/06/2019; 1.2 a PMMG condicionou o deferimento do pedido de baixa do serviço ativo do militar, formalizado em 14/05/2019, ao pagamento de indenização das despesas de curso, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 9BWCB05W77T081842 Marca/Modelo: VW/GOL 1.6 POWER Ano Fab.:2006 Prop.: Rafael Gomes FerreiraBanco Itaucard S/a / Placa: NLR6970 Chassi: 9BWAB01J694005074 Marca/Modelo: VW/GOLF 1.6 SPORTLINE Ano Fab.:2008 Prop.: Joana Darc Da Silva OliveiraBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GRP6641 Chassi: 9BD146107S5660040 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE EP Ano Fab.:1995 Prop.: Reinaldo Pinto De Oliveira Junior / Placa: HMU8267 Chassi: 9C2KC1550