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Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7108 55/73 Ministério Público Boa Vista, 14 de março de 2022 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 031 - DRH, DE 11 DE MARÇO DE 2022 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e atendendo o art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, R E S O L V E: Conceder dispensa por serviços prestados à Justiça Ele
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6808 40/48 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por CAPOY EMANON DE MELO E BRASIL, Diretor(a) de Departamento, em 19/11/2020, às 12:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Ministério Público Boa Vista, 24 de novembro de 2020 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informa
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6827 080/169 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0295618 e o código CRC 2462F7AF. Ministério Público Boa Vista, 23 de dezembro de 2020 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 152 – DRH, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO P�
2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região indevidamente, sob pena de execução. 943 KARINA LIMA DE QUEIROZ Feito, intime-se a Reclamada para receber a guia em Secretaria. Juiz do Trabalho Substituto Decisão Ao final, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes acerca deste despacho. JOAO GABRIEL ALVES CAMARGO GOIANIA, 20 de Julho de 2016 Processo Nº RTSum-0011552-75.2015.5.18.0012 AUTOR ELENICE PEREIRA SAL AD
celebração de contratos de franquia postal. Nos termos da Lei n.º 8.666/93, quaisquer modificações no edital devem ser divulgadas pela mesma forma que se deu o texto original, exceto quando a alteração não afetar a formulação das propostas. Nesse sentido, é o art. 21 da Lei n.º 8.666/93: "Art. 21. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publ
celebração de contratos de franquia postal. Nos termos da Lei n.º 8.666/93, quaisquer modificações no edital devem ser divulgadas pela mesma forma que se deu o texto original, exceto quando a alteração não afetar a formulação das propostas. Nesse sentido, é o art. 21 da Lei n.º 8.666/93: "Art. 21. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publ
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2180 de Concorrência nº 01/2015, 02/2015 e 03/2015. Assim sendo, entendo correta a distribuição por prevenção do presente recurso à esta subscritora. 2. No mais, o art. 7º, inciso III da Lei nº 12.016/2009, traz os requisitos que deverão ser preenchidos cumulativamente para a concessão da liminar, “verbis”: “Art. 7º [
Recife, 29 de fevereiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMPE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n° 006/2020 Dispensa n° 002/2020 A Prefeitura Municipal de Parnamirim-PE fundamentada no artigo n° 24 inciso: XXVII. Menor preço unitário total. Objeto: Contratação direta de Associação de catadores destinado a execução dos serviços de coleta seletiva deste município de ParnamirimPE. Contratada: Associação dos catadores do Município de Parnamirim-PE – CNPJ: 23.282.019
3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1340 Comprovado o depósito de 30% do montante da execução (Id. PODER JUDICIÁRIO 4ec4f53), defiro o parcelamento. JUSTIÇA DO TRABALHO As demais parcelas, no total de 6, no importe de R$ 2.536,64, devem ser pagas, mediante depósito judicial, todo dia 20 de cada CONCLUSÃO mês, acrescidas correção monetária e juros, conforme art. 916 do Conclusão ao Exmo. Juiz d
3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4326 aplicado analogicamente ao procedimento ordinário. A testemunha deverá ser devidamente qualificada com nome completo, RG, CPF e endereço, ficando as partes cientes desde já que, se a testemunha, comprovadamente intimada, não comparecer INTIMAÇÃO à audiência, será expedido mandado de condução coercitiva e Fica V. Sa.