Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2447 831 Autor: Justiça Pública Réu: ADEMILSON MARCOS DOS SANTOS SOARES O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Peruíbe, Estado de São Paulo, Dr(a). Christiene Avelar Barros Cobra Lopes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ADEMILSON MARCOS DOS SANTOS SO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2367 267 2ª Vara Cível EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE LEANDRO DE MATTOS MORAIS, REQUERIDO POR IRACEMA DE MATTOS - PROCESSO Nº0002992-02.2014.8.26.0435. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Pedreira, Estado de São Paulo, Dr(a). Dayse Lemos de Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1266 a sua DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA, por EDITAL, para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital. “Homologo o cálculo de multa apresentado às fls.159, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o sentenciado para efetuar o pagamento da multa que lhe foi imposta, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3545 prazo, digam se há interesse na designação de audiência de audiência de tentativa de conciliação, sendo o silêncio interpretado como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento, consignando-se que as partes podem, a qualquer tempo, se conciliar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 2539 causa interruptiva da prescrição (artigo 174, parágrafo único, inciso I, do Código Tributário Nacional), ou seja, o despacho do Juiz que ordenou a citação (fls.02) e a citação válida do executado (fls.51), decorreu lapso temporal superior a cinco anos, visto que a primeira ocorreu em 26 de julho de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 810 para o início do cumprimento de tal sanção. Sustentam as nobres impetrantes, resumidamente, o cabimento do regime aberto, quer pela quantidade de pena privativa de liberdade imposta ao paciente, quer ainda pelo fato de ele se encontrar sob prisão provisória há mais de oito meses. Argumentam, ainda, que até o julgamento da ap

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 845 328 Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 157, Parágrafo: 2º, Inciso: I do(a) Código Penal : (...) TÓPICO FINAL Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o réu VITOR AUGUSTO TORTURETTE, da imputação que foi feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso V, do Código Penal. E como não ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7225 do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, condiciono o pedido de assistência judiciária gratuita à efetiva comprovação de necessidade do postulante, devendo o mesmo providenciar a juntada de comprovante de rendimentos ou declaração do imposto de renda atualizada, extratos bancários, bem como de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3119 Pessoas Naturais da Comarca de Diadema, Estado de São Paulo, para que se proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob nº de matricula 116038.01.55.2011.3.00008.209.0002211-87. Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RENATA KIAN SARTORI (OAB 296194/SP), CRIS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 011/2016, autuado em de 12/01/2016, Inexigibilidade-001/2016 para a contratação de bandas a se apresentarem no II Pré Carnaval de Cláudio/MG, nos dias 22/01/2016 e 23/01/2016, através da empresa LUCS PROMOÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 15.258.509/0001-06, sendo as bandas: “CHEIRO DE AMOR”, “GRUPO BOM GOSTO”, no valor global de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais); com fulcro no Arti