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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 1780 cidade, para audiência para os fins do art. 16 da Lei n.º 11.340/2006, no dia 21 de agosto de 2019, às 08h30min, comparecer acompanhado de seu patrono, referente aos autos em epígrafe. 2- Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Conforme art. 1º do Provimento 03/2009-CJRMB. Afuá, 22 de julho de 2019. Cinthia Brito Moreira Diretora de Secretaria1 Porta
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 2212 recolhimento da fiança arbitrada. Comprovado o recolhimento da fiança no Sistema Libra, EXPEÇA-SE alvará de soltura. CUMPRA-SE, com celeridade, expedindo o necessário e observando as cautelas legais. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO/TERMO DE COMPROMISSO Afuá (PA), 17 de março de 2019. ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá Página de 3 PROCESSO: 0001
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2192 AQUAVIARIOS REQUERIDO:ADMIR FERREIRA DA SILVAME. Processo n.º 0005388-47.2019.8.14.0002 Classe: Carta Precatória Cível CARTA PRECATÓRIA Nº 2765/2019 DESPACHO 1) R. H. 2) CUMPRASE, servindo a carta precatória como mandado. 3) Após, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens. 4) EXPEÇA-SE o necessário. Afuá\'e1 (PA), 18/10/2019. - Assinatura eletrônica Erick Costa Figueira Jui
Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701852-14.2017.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA ROMILDA SENA RÉU: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, BRADESCO SAÚDE S/A CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO A RÉPLICA de MARIA ROMILDA SENA foi juntada aos autos. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, digam as partes, funda
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7255/2021 - Quarta-feira, 3 de Novembro de 2021 686 3164) e Drª. CLEOCI RODRIGUES SARGES (OAB/AP n.º 4045), para se manifestar acerca dos documentos de fls. 69/70 dos presentes autos, no prazo legal. Afuá (PA), 22 de outubro de 2021. Arthur Santos Dias de Lacerda Diretor de Secretaria da Comarca de Afuá (PA) CERTIDÃO DE PUBLICAÃÃO NO DJE/PA Certifico que o presente ato foi publicado no DJE/PA do dia ____/____/2021, Edição n.º___
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 2093 ERICK COSTA FIGUEIRA Ação: Carta Precatória Cível em: 23/01/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTANA AP JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AFUA PA REQUERENTE:ANDRE CARLOS DOS SANTOS SILVA. Processo n.º 0000342-77.2019.8.14.0002 Classe: Carta Precatória Cível JUÍZO DEPRECANTE: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA/APAUTOS DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 2177 homenagens. 4) EXPEÇA-SE o necessário. Afuá\'e1 (PA), 10/07/2019. - Assinatura eletrônica - Erick Costa Figueira Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá (PA) Certidão Certifico que, nesta data, recebi a presente Carta Precatória, para cumprimento no prazo legal. Afua (PA), ___/____/ 2019. Assinatura do Servidor PROCESSO: 00032649120198140002 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 3117 08.2011.814.0002, com vista desde 11/04/2019. Considerando o Regime Diferenciado de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta Nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI e demais alterações, solicitamos ao senhor procurador que entre em contato através dos telefones nº (91) 98428-6315/98508-1821 para combinar a entrega do referido processo. Afuá (PA), 23 de julho de 2020. Cinthia Brito Moreira Diretora de Secre
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4760 devolução da carta precatória de interrogatório do denunciado, abro vista dos presentes autos ao Ministério Público, para apresentação de alegações finais por memorial no prazo legal. Afuá (PA), 29 de outubro de 2020. Cinthia Brito Moreira Diretora de Secretaria REMESSA AO MP Remeto, nesta data, os presentes autos, do que para constar, lavro este termo. Afuá (PA), ____/ ____/ 2019. Cinthia Brito Mo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2554 Afua (PA), ___/____/ 2018. Assinatura do Servidor PROCESSO: 00016851120198140002 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA Ação: Carta Precatória Cível em: 12/04/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA NONA VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO PARA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AFUA PA REQUERENTE:INSTITUTO CHICO M