Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RP 196/2022 O Vice Diretor Geral do DER/MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10.º, inciso VI do Decreto nº 45.785, de 29 de novembro de 2011, baseando nas informações constantes do Registro de Preços/Planejamento 196/2022 e considerando que foram observados todos os requisitos legais, Decreto Estadual nº 46.311 de 16 de setembro de 2013, que r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220168 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de melhorias na segurança de unidades operacionais para atender às normas de segurança NR’s 33 e 35, na cidade de Lavras / MG. Dia: 30/09/2022 às 08:30 horas - Local: Ru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal:30, Inciso Caput da Lei Federal 13.303/16. Processo 38.587 Objeto: Autorizar o aporte de recurso incentivado – Projeto 24ª Mostra de Cinema de Tiradentes, através da Lei de Incentivo á Cultura # PRONAC: 20.2791. Prestador e Valor: Universo Produção Ltda. R$440.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Breno Gustavo Maciel Guedes