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3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 10539 Trabalho de Franca mediante o pagamento das taxas e em que restou frustrado o esforço conciliatório. emolumentos cartorários pelo interessado. Designou-se perícia técnica para apuração da alegada -remeter os autos ao arquivo definitivo. insalubridade. SAO SEBASTIAO DO PARAISO/MG, 13 de setembro de 2021. O reclamante impugnou a defesa e documentos colaciona
3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10544 das suas condições, quais sejam, interesse processual e a legitimidade das partes para a causa, nos termos dos artigos 485, inciso VI e 337, inciso XI, ambos do CPC. O direito de ação é autônomo, de natureza pública, desvinculado da INTIMAÇÃO pretensão material a que se visa proteger. Vale dizer, é uma Fica V. Sa. intimado pa
Edição nº 42/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2012 Agravado(s) Advogado(s) BANCO FIAT S/A NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) AGI-Agravo de Instrumento 2012 00 2 004303-8 Aleatória CARMELITA BRASIL Liminar SANDRA MARIA SIQUEIRA PAULO MAURICIO SIQUEIRA e outro(s) BRB BANCO DE BRASILIA S/A NADIR LUIZ PEREIRA e outro(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) A
2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Reclamante 9669 MARCIO ANTONIO MIRANDA(OAB: 77516/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ARTE FINAL INDUSTRIA E COMERCIO DE COURO LTDA - MARCIO JOSE GEREMIAS Vista da petição de Id 0d46b0. Sentença Processo Nº RTSum-0010411-04.2018.5.03.0151 AUTOR MAYKON FERNANDO BIANCHESI ADVOGADO MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA(OAB: 393807/SP) RÉU CELIO GARCIA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO
Edição nº 84/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2012 Agravante Advogado Agravado Advogado CONSTRUTORA TAMINE LTDA Dr.(a) JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS JULIERME FREIRE MENDES Dr.(a) MICHEL MIRANDA MAIA Num Processo Agravantes Advogado Agravado Advogado 2012 00 2 002529-0 CÍCERA HUANA SAMARA COUTINHO OLIVEIRA e ANA MARIA DE JESUS SANTOS e CARLOS ROGÉRIO MONICI Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA Dr.(a) NÃO CONSTA ADVOGADO
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 RÉU opostos por SUELI APARECIDA ORTIZ. ADVOGADO RÉU Custas de R$44,26 (art. 789-A, V, da CLT), pelos executados do 7945 NOVA AMERICA ARMAZENS GERAIS LTDA VITO PALO NETO(OAB: 165230/SP) COOP REGIONAL DOS CAFEICULTORES DE S S DO PARAISO LTDA GUILHERME DE SOUZA BORGES(OAB: 76880/MG) OLAM ARMAZENS GERAIS LTDA. NEIVA LEAL DE SOUZA(OAB: 64015/MG) processo principal. ADVOGADO Inti
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 63415 CERTIDÃO Certifico que em 13/12/2017 decorreu, "in albis", o prazo para que o 1. RELATÓRIO reclamante se manifestasse acerca das alegações feitas pelo reclamado na petição de Id 519d2e2 quanto ao valor da DAIANE DE SOUZA, regularmente qualificada, ajuizou a presente mensalidade do plano de saúde. reclamação trabalhista em face de ARTE FINAL INDÚSTRIA E S
Edição nº 60/2012 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 70 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de março de 2012 CELSO LUIZ FROZZA MARZO ENDRIGO DE ALMEIDA VARA CIVEL DE PLANALTINA - 20000510005784 - EXECUCAO FORCADA (5784-6/10 876-7/05) "... Isso posto, com apoio no artigo 557 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERNO, porquanto inadmissível. Intime-se. Brasília, 21 de março de 2012. Des. J. J. Costa Carvalho - R E L A T O R." Num Processo 20
providência incumbe à parte requerente que em nenhum momento demonstrou a impossibilidade de fazê-lo ou apresentou recusa da agência previdenciária em fornecer. 5. Alerto ser imprescindível anexar aos autos (peticionamento eletrônico) a CTPS, com todos os registros, bem como de todos os comprovantes de contribuições previdenciárias, se houver. Prazo: 10 (dez) dias. 6. Após a entrega do laudo, cite-se o réu. 7. Int. 0003934-48.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região em 30% não equivale a dizer que houve perda de capacidade 63417 3. CONCLUSÃO laborativa em igual grau, arbitro a indenização em R$45.000,00 (quarenta e cinco mil Reais). Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos A multa prevista no art.22 da Lei 8.123/91, aplicada e cobrada pela formulados para condenar a reclamada ARTE FINAL INDÚSTRIA E Previdência Soci