Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº: 2667/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da rem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Para de Minas, 07632243 Ana Claudia Ribeiro Moreira – PEB – 1 Cedro do Abaete - 51 - 11/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13764055 Renata Boamond Rodrigues – ASP – 1 - Curvelo - 12 - 09/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo de 20/08/2015, para regularização da situação funcional; E.E Rosarinha Pimentinha, Masp 976910-0, Euzinete Santana dos Santos, PEBIA Adm01, a partir de 26/05/2015, para regularização da situação funcional; E.E Profa Rosarinha Pimentinha, Masp 946069-2, Ana Gloria Martins, PEBRIIA Adm01, a partir de 07/08/2015, para regularização da situação funcional; Masp 976910-0, Euzinete Santana dos Santos, PEBIA Adm01, a partir de 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 336853-7, Lucia de Fatima Rocha Pimenta, PEBIC Adm02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2017; EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 33/2016 Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: Lamim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.295-1, Maria Teresinha Condé, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 13/98, 26/2000, 04/02, 01/04, 02/2006, 02/08 e 06/2010 publicados, respectivamente, em 19/10/1994, 31/08/1996, 12/05/1998, 10/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 1179.635-6, Viviane Cristina de Mesquita Freitas, EEB1B, Adm. 02, a partir de 19.03.2018; BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 1084.647-5, Fernanda Cristina Oliveira Silvé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ou qualquer outro impedimento da Diretora, decorrente de cumprimento de agenda ou de ações do exercício de suas funções. Art. 3º Fica delegada competência ao servidor Rodrigo Ferreira Matias, Masp. 1.261.391-5, Gestor do Núcleo de Serviços Administrativos, para firmar Certificado de Registro de Veículo, nos processos de doação de veículos executados pelo CSC. Art. 4º Caberá ao servidor Robson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/11/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Stela Márcia Silva Cantamissa, MASP 323.857-3, CPF 555.234.126-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 08345399 Cleunice Antunes Costa Batista – PEB – 1 - Itaobim - 60 - 14/02/2014 A 14/04/2014 - 158.I, 08431330 Jusmaria de Oliveira Coutinho – ASB – 1 - Medina - 60 - 13/02/2014 A 13/04/2014 - 158.I, 08710287 Rosemeire Alves Coelho – ANE – 1 - Aracuai - 15 - 12/02/2014 A 26/02/2014 - 158.I, 08758211 Antonia Nilza Pereira Souza – PEB – 1 - Francisco Badaro - 2 - 13/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 08789646 Aroldo Miranda de Oliveir