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2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - R. A. A. R. 41323 10/08/2015, dispensa sem justa causa em 04/10/2016, função de Tomar ciência do(a) Intimação de ID 51a9a48 Sentença Processo Nº RTOrd-0010867-19.2017.5.03.0173 AUTOR R. A. A. R. ADVOGADO DELUILLAM BORGES VILARINHO(OAB: 54289/MG) RÉU S. E. A. C. D. A. L. -. M. ADVOGADO DOUGLAS WILLIAN GUEDES ALBINO(OAB: 120665/MG) ADVOGADO ANA LARISSA SANTOS GUEDE
2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região satisfação parcial do julgado. Isto posto, expeça-se ALVARÁ para liberação dos valores constantes nos depósitos recursais de fls. 620, 621 e 672 em favor da parte reclamante, devendo o mesmo comprovar os valores efetivamente recebidos, para fins de dedução e prosseguimento do feito executório. No uso de minhas atribuições legais, DOU FORÇA DE ALVARÁ ao presente exp
1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 283 15111110103069400 PRECEDENTES Jurisprudência 000005841634 Considerando o teor da certidão supra, RECEBO os Embargos à MAURICIO BATISTA Contracheque / 15111110105429300 PROCURACAO E 000005841648 Hollerith Execução supra mencionado, uma vez que interpostos com observância do prazo legal. Notifiquem-se a parte reclamante e primeira reclamada para INICIAL BASE
1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 338 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ MARCIO DE ALMEIDA ARARUNA - ME adiamento da audiência marcada para o dia 02.02.2016, às 09h15min, já que teve acesso aos autos somente em 21.01.2016. INDEFIRO referida solicitação, pelos fundamentos a seguir. No processo trabalhista, diferentemente do que ocorre no processo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO/CONCLUSÃO ci
1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 274 EXECUÇÃO:R$555,58.TOTAL:R$142.007,58.VALORES ATUALIZADOS ATÉ:31/05/2015. URBANIZACAO Notificação DECISÃO Vistos etc. Processo Nº RTSum-0001459-82.2012.5.07.0006 RECLAMANTE MARIA DE LOURDES FREIRE DE SOUSA Advogado FRANCISCA FRANCIMAR CESAR CARNEIRO(OAB: 5912/CE) RECLAMADO EMATERCE Advogado FRANCISCO GALBA VIANA(OAB: 5645/CE) Advogado ANA CAROLINA MOURA SOBREIRA
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1225 138 ADVOGADO : 6216/CE - Eliene Brito de Vasconcelos INVDO : Afonso Rodrigues de Pinho VARA: 4ª Vara de Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:36 horas PROCESSO : 0044081-67.2015.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 1489620128060147 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito de Vara Única da Comarca de Piquet Carneiro-CE - Piquet Carneiro-CE REQUERENTE : Antonia Eduarda
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 41336 O dispositivo então examinado (art. 29-C da Lei 8.036/90, introduzido pela Medida Provisória 2.164-40/2001) dispôs que "Nas ações entre o FGTS e os titulares de contas vinculadas, bem Concedo ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. como naquelas em que figurem os respectivos representantes ou substitutos processuais, não haverá condenação em honor�
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 583 PROCESSO : 0038434-96.2012.8.06.0001 CLASSE : Representação Criminal/Notícia de Crime REQUERENTE : ANDRÉ LUIZ LEITÃO DOS SANTOS ADVOGADO : 19238/CE - Lucia de Fatima Araujo VARA: 1ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 16:38 horas PROCESSO : 0205186-58.2012.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 11400045/2012 - Maracanau AUTUADO : Leonardo Sousa d
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RAFAEL GALATI SANTOS PEREIRA(OAB: 120276/MG) JAMES FRANCA ACOSTA E OUTRO ALESSANDRA CARLA ROS FAINA(OAB: 88924/MG) JAMES FRANCA ACOSTA ALESSANDRA CARLA ROS FAINA(OAB: 88924/MG) 41330 Juntada pelos Reclamados da ficha de registro da testemunha Francisco Álvaro Silva Batista. Intimado(s)/Citado(s): - JAMES FRANCA ACOSTA E OUTRO Impugnaç
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Aos 08 dias do mês de janeiro de 2018, a Juíza do Trabalho 41337 II.- FUNDAMENTAÇÃO Substituta Melania Medeiros dos Santos Vieira realizou julgamento dos pedidos formulados na Reclamação Trabalhista proposta por ANTONIO ELIONARDO PINHEIRO DA SILVA em face de JAMES FRANCA ACOSTA E OUTRO, ocasião em que foi MÉRITO proferida a seguinte SENTENÇA: 1.- DO ENQUADRAMENT