Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: RENATO MARSOLA ADV. SP127405 - MARCELO GOES BELOTTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 30/09/2015 MPF: Não DPU: Não 0008 PROCESSO: 0000902-41.2013.4.03.6316 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NEWILTINO DE BRITO ADV. SP058428 - JORGE LUIZ MELLO DIAS e ADV. MS016536 - GLÁUCIA ELIAS DE SOUZA RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 08/09/2

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: RENATO MARSOLA ADV. SP127405 - MARCELO GOES BELOTTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 30/09/2015 MPF: Não DPU: Não 0008 PROCESSO: 0000902-41.2013.4.03.6316 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NEWILTINO DE BRITO ADV. SP058428 - JORGE LUIZ MELLO DIAS e ADV. MS016536 - GLÁUCIA ELIAS DE SOUZA RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 08/09/2

Publicações Judiciais I ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5002620-55.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIA ROSA DE ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: ELQUER DE SOUZA NEVES - MS17715 APELAÇÃO (198) Nº 5002620-55.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: ANTONIA ROSA DE ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: ELQUER DE SOUZA N

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7475 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0013912-55.2010.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: Antonia Rosa De Almeida Silva Advogado: Jose Renan Oliveira Moreira (OAB:BA9929) Interessado: La Luz Iluminacao Ltda Advogado: Nelia Fer

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000942-21.2011.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO BUENO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP108188 - SILLON DIAS BAPTISTA JUNIOR R

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000942-21.2011.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO BUENO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP108188 - SILLON DIAS BAPTISTA JUNIOR R

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2310 795 17 de janeiro de 2020. Maurício Feitosa de Abreu Supervisor de Unid. Judiciária ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE) - Processo 0001058-43.2019.8.06.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE: Luzimar Xavier de Paula - REQUERIDO: Banco Votorantim S/A - Fica V.Sa. devidamente intimado(a) do ATO ORDINATÓRIO Por determinação da MM�

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2310 795 17 de janeiro de 2020. Maurício Feitosa de Abreu Supervisor de Unid. Judiciária ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE) - Processo 0001058-43.2019.8.06.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE: Luzimar Xavier de Paula - REQUERIDO: Banco Votorantim S/A - Fica V.Sa. devidamente intimado(a) do ATO ORDINATÓRIO Por determinação da MM�

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2614 934 do link abaixo: Audiência de Conciliação 1015-09.2019.8.06.0159 https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=mb91a2652b8b0c0c6 abdac338f6efe18d Terça-feira, 29 Jun, 2021 11:00 | 20 minutos | (UTC-03:00) Brasília Número da reunião: 173 146 5354 Senha: JgDqpY34yW2 Saboeiro/CE, 19 de maio de 2021. Maurício Feitosa de Abreu Supervisor de Unidade Judiciária ADV: ROGER DANIEL LOPES L

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003195-36.2017.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CAETANO DE MIGLIO ADVOGADO: SP376144-LUCAS NORONHA MARIANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003199-73.2017.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEUZA MARIA DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: SP178874-GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO