Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 21/14 Anula no Ato nº 49/14, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 852540-4-01 Djanira Pacheco dos Santos, ANEI IA a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 06/05/14, por motivo de mudança na base legal. ANULAÇÃO – ATO Nº 22/14 Anula no Ato nº 85/14, referente ao servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 295109-3-02 Maria de Lujan Fritz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pereira Ramos, PEBIID, na parte em que retificou o 1º e 3º quinquênio, ato s/nº, publicado em 07/07/94, por motivo de incorreção na vigência; DECLARA O DIREITO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/14 DECLARA o direito, nos termos das Leis: Art. 117 do ADCT, CE/1989, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiro(s): CARLOS CHAGAS – Masp 248181-0-01, Alme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo 27/05/2014 - 158.I, 05258371 Ana Maria de Oliveira Sobrinho – PEB – 1 - Pirapetinga - 30 - 25/04/2014 A 24/05/2014 - 158.I, 05566856 Jose Alfredo Amaral Junqueira – PEB – 1 - Leopoldina - 2 - 24/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 05566856 Jose Alfredo Amaral Junqueira – PEB – 2 - Leopoldina - 2 - 24/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 09476680 Eleis Maria Cruzato Rodrigues – ASB – 1 - Cataguases - 10 - 25/04/2014 A 04/05/2014 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/09/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março