Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 212 3002707-63.1991.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002707-63.1991.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP); Apelado: Hidroeletrica e Mec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 158 3002709-13.2003.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002709-13.2003.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP); Apelado: Grafica Colorpress Lt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 145 3003646-89.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 3003646-89.2009.8.26.0506; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 259 Ltda Me; 9000226-73.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112021115; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 628

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 194 9000009-09.2001.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 2014/2002; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB: 232919/SP); Apelado: Posto de Serviço Caxopa L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 371 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.741.393-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB: 118250/SP) (Procurador); Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) (Procurador); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Walmat Com Repres Lt; Ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 366 Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP); Apelado: Viaçao Ibirapuera Ltda.; 9000919-47.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.998.722-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1596 Nº 9000775-05.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Jose Claudio Rorato - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Apelação nº 9000775-05.2009.8.26.0014 Vistos. Voto nº 5477. À mesa. São Paulo, 11 de setembro de 2014. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - M