Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 00294 Processo: 0001117-59.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUXREU: FERNANDES PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00295 Processo: 0001121-96.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZ

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 instrumento interposto. 23 Notificação Processo Nº ED-0195100-24.2013.5.13.0009 João Pessoa-PB Processo Nº ED-01951/2013-009-13-00.5 Notificação Processo Nº AIRR-0191000-44.2013.5.13.0003 Processo Nº AIRR-01910/2013-003-13-00.0 Agravante Advogado do Agravante Agravado Advogado do Agravado Agravado Advogado do Agravado QUITERIA SOARES BAZILIO DE OLIVEIRA ALICE

Judiciário ● 15/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1394/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 rejeitou os embargos de declaração em Seq. 0056. 66 seq. 15. Incidente Notificação Processo Nº RTOrd-132000-47.2013.5.13.0025 Processo Nº RTOrd-187700-08.2013.5.13.0025 Processo Nº RTOrd-1320/2013-025-13-00.5 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado MARILIA MORAIS ALVES DE LIMA CAROLINE DE LIMA ALEXANDRE(OAB: 17932PB.) RADIO AREIA DOURA

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS(OAB: 16334/PB) GLAUCO TEIXEIRA GOMES(OAB: 267332/SP) EVELIN ELENA DUARTE LIMEIRA(OAB: 16104/PB) MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE(OAB: 10391/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233/PB) Int

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 27 SEGUNDA TURMA A decisão recorrida deixou assente, no que concerne às contribuições devidas ao INSS, estar a sentença de origem em sintonia com a Súmula nº 14 deste Tribunal, a qual firmou a tese de que o fato gerador das contribuições previdenciárias é a prestação de serviços, e o atraso no recolhimento da verba previdenciária RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA

Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR(OAB: 0016044) CRISTIANO ROGERIO DA SILVA MEDEIROS PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FERREIRA(OAB: 0009614) TIBERIO ROMULO DE CARVALHO(OAB: 0007072) ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO(OAB: 0018738) Processo Nº RO-0130401-90.2014.5.13.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECO

Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Recorrido Advogado(a) TESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-01580/2013-022-13-00.1 Recorrente BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. Advogado(a) RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI(OAB: 24140PB) Recorrido JOCEMAR DE ARAÚJO Advogado(a) MAURÍCIO MARQUES DE LUCENA(OAB: 8348PB) Recurso Dene

Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR(OAB: 3045PB) PAULO LOPES DA SILVA(OAB: 8560PB) JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA(OAB: 10083PB) EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS(OAB: 16170PB) Recurso Recebido Processo Nº RO-02502/2013-024-13-00.7 Recorrente JOSÉ VASCONCELOS VIRGÍNIO Advogado(a) ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS(OAB: 16334PB) Recorrido CAI

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 448 Processo Nº RTOrd-0110700-77.2013.5.13.0009 Processo Nº RTOrd-01107/2013-009-13-00.4 Reclamante EDIRSON ALVES DE QUEIROZ NETO Advogado do DIRCEU GALDINO BARBOSA Reclamante DUARTE(OAB: 13663/PB) Reclamado ALPARGATAS S.A. Advogado do Reclamado SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) Advogado do Reclamado MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB)

Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1710/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 Advogado do Reclamado CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO(OAB: 15397/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - JOSE VAMBERTO DO NASCIMENTO LIMA Através da presente, ficam as partes cientificadas da decisão prolatada nos autos acima citados, cuja íntegra encontra-se no site www.trt13.jus.br. Notificação Processo Nº RTOrd-02528/2013-007-13-00.0 Reclamante G