Publicações Judiciais I ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006456-86.2000.4.03.6000/MS 2000.60.00.006456-6/MS APELANTE PROCURADOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : Ministerio Publico Federal ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI Caixa Economica Federal - CEF MS005107 MILTON SANABRIA PEREIRA SP172328 DANIEL MICHELAN MEDEIROS OS MESMOS DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pelo Ministério Público Federal a desa

Publicações Judiciais II ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) :Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP ADVG :MARCELO DE AQUINO MENDONCA PARTE R :AUTO POSTO JOCKEY GAUCHAO LTDA ADV :SP027843 JOAO FERNANDES MORE ORIGEM :JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MARILIA Sec Jud SP A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOSDO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). EM MESAAC-SP 1959848 0056727-33.2003.4.03.6182 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA :DES.FED. MARLI FERREIRA APTE

Publicações Judiciais I ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034018-22.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.034018-8/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Ministerio Publico Federal ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI e outro ACÓRDÃO DE FLS. Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS SP170032 ANA JALIS CHANG e outro AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA RJ066993 GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN RJ073690 LUI

Publicações Judiciais II ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 AC 1058458 0009284-60.2002.4.03.6105 2002.61.05.009284-2 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW CELIO SANTIAGO JUNIOR CARLOS ALBERTO PEREIRA Caixa Economica Federal - CEF ERNESTO ZALOCHI NETO 00011 AC 675907 0003371-77.2000.4.03.6102 2000.61.02.003371-1 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW Ministerio Publico Federal PAULO EDUARDO BUENO Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00012 AC 933710 0006456-86.2000.4.03.6000 2000.60.00.006456-

Publicações Judiciais II ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 AC 1058458 0009284-60.2002.4.03.6105 2002.61.05.009284-2 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW CELIO SANTIAGO JUNIOR CARLOS ALBERTO PEREIRA Caixa Economica Federal - CEF ERNESTO ZALOCHI NETO 00011 AC 675907 0003371-77.2000.4.03.6102 2000.61.02.003371-1 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW Ministerio Publico Federal PAULO EDUARDO BUENO Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00012 AC 933710 0006456-86.2000.4.03.6000 2000.60.00.006456-

Publicações Judiciais II ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1341667 0004952-41.1997.4.03.6100 9700049523 2008.03.99.041698-4 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Ministerio Publico Federal PROC : ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI APTE : VIACAO MOTTA LTDA ADV : SP124576 ANA CLAUDIA BACCO APDO(A) : VIACAO COMETA S/A ADV : SP127325 PAULO MIGUEL JUNIOR ADV : SP114158 JANETE PAPAZIAN APDO(A) : EMPRESA DE O

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIDAUANA-MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0012876-87.2012.403.6000 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0012824-91.2012.403.6000 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00117 - INCIDENTE DE RESTI

Publicações Judiciais II ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1341667 0004952-41.1997.4.03.6100 9700049523 2008.03.99.041698-4 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Ministerio Publico Federal PROC : ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI APTE : VIACAO MOTTA LTDA ADV : SP124576 ANA CLAUDIA BACCO APDO(A) : VIACAO COMETA S/A ADV : SP127325 PAULO MIGUEL JUNIOR ADV : SP114158 JANETE PAPAZIAN APDO(A) : EMPRESA DE O

Publicações Judiciais I ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de junho de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 57680/2018 GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033566-12.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.033566-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) : : : : : : : : Ministerio Publico Federal ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI Agencia Nacional de Saude Suplementar A

Publicações Judiciais II ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00193 AC 1341667 0004952-41.1997.4.03.6100 SP 9700049523 2008.03.99.041698-4 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Ministerio Publico Federal PROC : ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI APTE : VIACAO MOTTA LTDA ADV : SP124576 ANA CLAUDIA BACCO APDO(A) : VIACAO COMETA S/A ADV : SP127325 PAULO MIGUEL JUNIOR ADV : SP114158 JANETE PAPAZIAN APDO(A) : EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON LTDA ADV : SP076149 EDGARD DE ASSUMPCAO FILHO APDO(A) : EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A ADV : SP0926