Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 15º - PJE) Embargos de Declaração em Apelação Criminal nº 0000177-18.2019.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Embargante: ANA GRACIELE DO NASCIMENTO LUCENA (Advs: Alyson Thiago da Silva Almeida e Alana Patrícia da Si

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 00957 Processo: 0000426-74.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NELSON FERREIRA DE LIMA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00958 Processo: 0000433-66.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMAR BARBOSA DA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual. Advocacia-Geral do Estado 1ª PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA ESPIRITO SANTO / 495 CENTRO / 30160030 BELO HORIZONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo HGD-8422 AF01504503 521-51 Waneir Do Carmo Moreira GZH-3769 0001515387 692-00 Warlei Calixto Ribeiro GTU-8860 AF00823094 703-01 Warley Antonio Soares Ribeiro GZK-8999 AF01802313 516-91 Warley Antonio Soares Ribeiro GZK-8999 AF01802312 501-00 Warley Fabiano De Miranda HBR-7455 0001518979 692-00 Warley Jose Pereira Silva HEW-0260 0001518859 692-00 Warley Silva De Oliveira GTG-5071 AF01818228 659-92 Washington Antonio Lourenco HPO-3638

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo credenciado e atendidas as exigências do Decreto Estadual nº. 45.762, de 2011, e legislação de trânsito em vigor. Art. 4º: A credenciada devera observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual nº. 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Oliveira Santiago Maciel Delegado Geral de Pol�