Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3009 238 animais são abandonados na rua; Que ajuda na alimentação dos animais. E por fim, pugnou a absolvição sumaria. DECISÃO as fls. 52/53, que ratificou o recebimento da denúncia, e ainda, determinou a marcação da audiência de instrução e julgamento. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO as fls. 80/83, com áudio e vídeo. ALE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 COMARCA: ITUIUTABA RESPONSÁVEL: DANIELA TOLEDO GOUVEIA MARTINS - Inquérito Civil nº MPMG-0342.13.000151-0, instaurado em 14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): GUILHERME SCALON, ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA. - Inquérito Civil nº MPMG-0342.13.000216-1, instaurado em 14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA, TUANA COSTA PEREIRA MARTINS. Representado(s): ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA. - Inquérito Civil

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 diário da justiça 4 02/10/2009 Contagem 402 4 13/10/2009 Uberaba 13/10/2009 Sao Joao Del Rei 403 4 384 Manoel Luiz Ferreira de Andrade M a r c e l o Marquesani Felipe Guimaraes Amantea C l a u d i n e Lara Aurelio Bettarello Jaques Souto Ferreira Vanessa Dosualdo Freitas Leonardo de Matos Xavier Milena Ribeiro de Matos Xavier Carlos Wilde Ribeiro de Mello Vinicius de Souza Chaves Cleide Pereira da Silva Jose Geraldo de Oliveira Sandra F

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 diário da justiça - Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000144-5, instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): DEON GIRSON DE FARIA, JOSÉ GERALDO DE FARIA, MARIA APARECIDA GUIMARÃES FARIA, VICENTE CARLOS DE FARIA. - Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000145-2, instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JORDELINO MARIO EUFRASIO. - Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000150-2, instaurado em 13/02/2014. Assun

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 38 – 4 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 legitimidade, causa de pedir e pedido, prova, competência, litispendência, conexão e continência, prescrição, intervenção de terceiros, decisões, coisa julgada, execução, etc. Meios extrajudiciais de solução de conflitos e promoção da dignidade humana: instrumentos gerais e próprios do Ministério Público. Justiça preventiva e restaurativa. Acesso à justiça: acesso ao judiciário, acesso aos direitos, acesso aos bens.2. Interesse e legitimação na at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Poder Público: a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; 1– Titular: Sérgio de Oliveira Azevedo 2 – 1º Suplente: José Arcanjo Marquez Pereira 3 – 2º Suplente: José Carlos Dias Santos b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; 1– Titular: Benigno Antônio Oliva Santos 2 – 1º Suplente: Carlos Enrique Quintino Morais 3 – 2º Suplente: Gislene Custódio c) Instituto de Desen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de fevereiro de 2014 PROCON DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Reclamado(s): MULTIFORMATO DISTRIBUIDORA S.A.. RESPONSÁVEL: NELIO COSTA DUTRA JUNIOR - Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.007326-5, instaurado em 03/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES, BRUNA DE PAULA CARVALHO ANTONIO, EVELYN BUTIGNOLI CUNHA. Representado(s): MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. - Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.001159-4, instaurado em 03/02/2014. Assunto: SAÚDE. Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Poder Público: a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; 1– Titular: Sérgio de Oliveira Azevedo 2 – 1º Suplente: José Arcanjo Marquez Pereira 3 – 2º Suplente: José Carlos Dias Santos b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; 1– Titular: Benigno Antônio Oliva Santos 2 – 1º Suplente: Carlos Enrique Quintino Morais 3 – 2º Suplente: Gislene Custódio c) Instituto de Desen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administração Fazendária 2º Nível Pouso Alegre TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA: 05.000269313.80 Contribuinte: Rocha Gifts Ltda-ME IE.: 001.146880.00-94 Belo Horizonte/MG Nos termos do inciso III, artigo 135 do CTN, c/c art. 21, parágrafo 2º, Inciso II da Lei 6763/75, e Portaria SER nº 148 de 16/10/2015 procede-se a inclusão dos sócios administradores abaixo discriminados no polo passivo do Termo de Autodenúncia, uma vez que ho