Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Miranda – ANE - 10/08/2015 , 06455994680 - Jardelina Alzira Marcelino Honorio – PEB - 10/08/2015 , 07665500609 - Eliane Ribeiro Magalhaes – PEB - 10/08/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09064577 Antonia de Fatima Fernandas da Silva – ASB – 1 - Santana do Riac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04415584 Milian Ferreira de Oliva Souza – PEB – 2 - Corinto - 91 - 17/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo - 06/07/2015 A 10/07/2015 - , 09332164 Joana Darc da Silva – ASB – 1 - Monte Carmelo - 15 - 15/06/2015 A 29/06/2015 40ª SRE - Uberlandia, 04569836 Cassia Patricia de Lima Vieira – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 26/06/2015 A 27/06/2015 - , 08456584 Katia Marise Goncalves – PEB – 2 - Araguari - 1 - 07/07/2015 A 07/07/2015 - , 08456584 Katia Marise Goncalves – PEB – 3 - Araguari - 1 07/07/2015 A 07/07/2015 - , 12364857 Lidiane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0076680117020169 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA ATE - ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL Situação em 01.01.2012 SERVIDORES ATIVOS - S R E - SETE LAGOAS Servidor GRACIETE VIEIRA DE MACEDO Masp - DV 0812675-7 Adm. 01 Carreira ATE Nível II Grau C Situação em 01.01.2013 Nível II Grau Situação em 01.01.2014 Nível E II Grau G Situação em 01.01.2015 Nível II Grau G Tempo de efetivo exercício (em dias) 07101 06 717157 - 1 Superin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04129147-1.089-0001-3390-0-10.1 721.118,00 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1441.03122701-2.417-0001-3190-0-10.1 7.365.068,40 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 5.890.455,16 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA 2111.20544166-1.084-0001-339

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ESCOLA)/DOCENTE (ITANHOMI); FERNANDA SORAYA GRANATO DA SILVA -Masp 1115659-3, PEB/DOCENTE (ITANHOMI); FABRICIO DAS DORES SILVA -Masp 1293578-9, PEB/PEB; ERIKA DE BRITTO TAVARES -Masp 1074195-7, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; CLAUDIA BETANIA DUTRA LOMEU -Masp 0903494-3, PEB/DOCENTE (ITANHOMI); SIRLANE DE LIRA SANTOS -Masp 0518318-1, PEB/PEB; NEIRIANE ALVES ROCHA -Masp 1354293-1, ATB/PROFESSOR(JAMPRUCA); TE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03844107 Dirceu Silva Santos – AUGAS – 1 - Pote - 30 - 21/01/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 09201856 Paulo Roberto Batista Senna – AUGAS – 1 - Teofilo Otoni - 60 10/01/2016 A 09/03/2016 - 158.I Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre delegação de competência à Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES - para a realização de concurso público para provimento de cargos de seu quadro de pessoal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o disposto no Decreto n