Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 2872 8.177/91, a contar da propositura da ação (art. 883 da CLT), do depósito recursal. observado o disposto pela Súmula 200 e OJ 400, da SDI-I, do C. Nos termos do art. 496, § 3º, do NCPC, e, a teor da Súmula 303, do TST. A taxa de juros reduzida, estabelecida no art. 1º-F da Lei n. C. TST, a presente sentença não está sujeita ao reexame 9.494/97, é destinada

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 11228 também neste ponto. Far-se-á a liquidação por cálculos (art. 879 da CLT). A multa de 40% do FGTS e os depósitos fundiários referentes a Incidem juros e correção monetária, nos termos do art. 883 da CLT, maio e junho/2015 somente foram recolhidos em 29/10/2015 (ID's art. 39, caput e § 1º, da Lei nº 8.177/91 e Súmulas nº 200 e 381 do b6c8aa4, 420afde e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3495 331 EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Cautelar Inominada Criminal Estupro de vulnerável, QUE JUSTIÇA PÚBLICA E OUTRO MOVE CONTRA EDVALDO GONÇALVES DA SILVA, PROCESSO Nº 0001071-30.2019.8.26.0080 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cabreúva, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexand

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 mora, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, depósitos 11227 SENTENÇA fundiários e multa de 40%, multa do art. 477 da CLT têm natureza Vistos os autos. indenizatória. Assim, incidem contribuições previdenciárias sobre as Conforme o art. 852-I da CLT, dispensado o relatório. demais verbas deferidas à Reclamante, devendo cada parte arcar Decido. com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 1440 Processo 1003903-58.2016.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.F.B. - - Kelli Cristina Fernandez - Alberto de Moraes Borges Neto - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo legal, sobre contestação apresentada nos autos. - ADV: ADRIANO ALBERTO OLIVEIRA APARICIO (OAB 149

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 11 diário dos Municípios Mineiros Serra da Saudade Timóteo Tupaciguara Vargem Alegre Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PE 001/2022 A prefeitura Municipal de serra da saudade/MG, torna público que fará realizar o seguinte procedimento licitatório: pregão eletrônico 001/2022 - Abertura: 28/01/2022 - 08:00 horas - objeto: aquisição de equipamentos diversos para atendimento a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 407 1214 o desarquivamento dos autos e aguarde-se nova manifestação do interessado, por 30 dias. No silencio, decorrido o prazo sem manifestação, se houver endereço do solicitante intime-se do desarquivamento por carta SEED e/ou AR.. Int.. Adv. AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO (OAB/SP 134.057). 1689/01 COBRANÇA WAGN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4409 Processo 1018129-20.2020.8.26.0007 (apensado ao processo 1050405-53.2019.8.26.0100) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Andeza Coutinho Santos - Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Vistos. 1) Fls. 578/588: intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1592 acordo com o Comunicado Conjunto nº 379/2016, DJE nº 2079, páginas 4/5.Com a juntada, tornem conclusos para apreciação do pedido. Intime-se. - ADV: RODRIGO MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 191459/SP) Processo 1000052-40.2018.8.26.0101 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITU

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Extrato contrato 091/2021 PAL 065/2021 Pregão Presencial 022/2021 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços transporte escolar, para atender os alunos que residem na zona rural do Município de São José do Jacuri/MG, com uso de veículos rodoviários, de passageiros, exercício 2021 totalizando 200 dias letivos, conforme edital e anexos Tipo Menor Preço Item Contratado: Erica Darlen Alves Vieira