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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1973 COMARCA DE MARABÁ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Número do processo: 0808758-83.2020.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB: 16837/PA Participação: REU Nome: ALANY CHAVES DE ARAUJO MACEDO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARA
88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 19/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: JARDSON AZEVEDO SILVA Matrícula: 5947760/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 19/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: MARLON DO SOCORRO ASSUNÇAO BARRA Matrícu
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 Destino: ITAITUBA/PA-Brasil Servidor(es):5946379/PAULO ANDRE MELO DA CONCEIÇÃO(AG PRISIONAL). Período: 06 E 07/12/2019– Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 522876 Portaria nº 5009/2019 Objetivo: Conduzir interno que participou de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no Fórum da comarca de BRAGANÇA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CPJA MARITUBA/PA-Brasil Destino: BRAGANÇA/PA-Brasil Servi
Segunda-feira, 27 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº 4668/2019 Objetivo: Recambiar interno do Estado de Santa Catarina para o Estado do Pará. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Florianópolis/SC-Brasil Servidor (es):5817684/LERRY SOARES TEIXEIRA(DIRETOR), 54188631/ ANDRESON DE SOUZA PALHETA(GER ADM). Período: 02/12/2019 a 03/12/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 517635 PORTARIA Nº 4959/2019 Objetivo: Ap
Quarta-feira, 10 DE JULHO DE 2019 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . INCLUSÃO EM PORTARIA Incluir a servidora GILSIANE ARAUJO QUEIROZ, Matrícula nº. 5924784, Cargo: Agente Prisional, na Portaria nº 658/2019, de 19/06/2019, Prorrogar seu contrato temporário por mais 01 (um) ano, de 26/06/2019 a 25/06/2020, publicada no DOE nº 33905, de 27/06/2019. Protocolo: 452362 PORTARIA Nº 586/2019-CGP/SUSIPE Belém, 08 de julho de 2019. VITOR RAMOS EDUARDO,
DIÁRIO OFICIAL Nº 33688 33 Terça-feira, 28 DE AGOSTO DE 2018 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . Portaria nº 615/2018 – CGP/SUSIPE Belém, 21 de agosto de 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará; CONSIDERANDO que é
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33733 embarcação. CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, entendeu pela existência de indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar praticada pelo servidor JOSÉ MARIA FARO, recomendou a instauração de Sindicância Administrativo Disciplinar. RESOLVE: Acatar o relatório conclusivo e determinar a instauração de Sindicância Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor JOSÉ MARIA FARO,
DIÁRIO OFICIAL Nº 33728 43 Sexta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2018 da Administração Pública, para as diligências necessárias à instrução do feito. IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 201, parágrafo único,da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao final da apuração. Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se. VITOR RAMOS EDUARDO Corregedor Geral Penitenciáriodo Estado Protocolo: 376509 PORTARIA N