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16 diário oficial Nº 34.769 Quinta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 POLO IV BANCO DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo Nº: 04 Contrato Nº: 093/2016 Objeto do Contrato: Prestação de serviço especializado de impressão de senhas de cartões Printed OTP (Printed One Time Password), utilizados para autenticação na realização de transações financeiras. Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico Nº 060/2016 Data de Assinatura do Aditivo: 12.11.202
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108 diário oficial Nº 35.042 PORTARIA Nº 38.839, DE 11 DE JULHO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º e artigo 132, VI, da Lei n° 5.810/94; R E S O L V E: Conceder aos servidores designados para compor a Comissão de Sindicância objeto do Processo nº 008984/2022, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base, consoante dispõe o artigo 139 e parágrafos da Lei nº 5.8