Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Paulo Dos Reis R. De Oliveira - 402094 Pedro Vinicius Pimenta Lopes - 126722 Rafael Pedro De Oliveira - 982001 Vitor Alexandre Cardoso Santana - 981583 Weuler Dionisio Cardoso - 204126 Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais: NÚCLEO DE MOVIMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 201, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo IV - promover parcerias com instituições públicas e privadas para o funcionamento do Programa; V - adotar medidas jurídicas e/ou administrativas cabíveis para continuidade do Programa, apresentando as demandas aos setores competentes; VI - providenciar a documentação necessária para efetiva prestação de contas, quando se tratar de convênio, na forma da legislação aplicável; VII - conferir as medições de serviços prest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAGNº 052, DE 5 DE JULHO 2021 Dispõe sobre a concessão de progressão ao servidor da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, Tesouraria e Auditoria e PolíticoInstitucionais, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 03899317 Romero Assis de Andrade – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 60 - 04/01/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 09056219 Carlos Tadeu de Miranda – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 09/01/2020 A 11/01/2020 - 158.I, 09682626 Sueli Rejane Pinto Lopes – ASP – 2 - Belo Horizonte - 30 - 08/01/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 11033859 Silvana Elias dos Santos – ASP – 2 Ribeirao das Neves - 2 - 05/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Romao - 10 - 24/10/2018 A 02/11/2018 - 158.I, 12523791 Claudio Jose Evangelista Soares – PEB – 3 - Ibiai - 6 - 26/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 13268040 Carla Campos Caxito Goncalves – ATB – 1 - Pirapora - 26 - 22/10/2018 A 16/11/2018 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 04471280 Jose Marcos Souza – PEB – 5 - Salinas - 30 - 22/10/2018 A 20/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03915873 Delcy Maria Silva – TAS – 1 - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 03899317 Romero Assis de Andrade – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 60 - 04/01/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 09056219 Carlos Tadeu de Miranda – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 09/01/2020 A 11/01/2020 - 158.I, 09682626 Sueli Rejane Pinto Lopes – ASP – 2 - Belo Horizonte - 30 - 08/01/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 11033859 Silvana Elias dos Santos – ASP – 2 Ribeirao das Neves - 2 - 05/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo janeiro/2017 para 42 distritos e em abril/17 para 42 distritos restantes; e a sanção administrativa de MULTA, nos termos da Cláusula vinte e cinco II, II.2., do Termo de Compromisso referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2014, e inciso II do art. 38 do Decreto nº 45.902/2012, no importe de 10% sobre o saldo do Termo não executado. Belo Horizonte, 14 de março de 2018. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastiao Jose da Silva – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 60 - 02/10/2018 A 30/11/2018 36ª SRE - Sete Lagoas, 08795536 Jane Virginia Correa Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 93 - 02/09/2018 A 03/12/2018 - , 10005163 Valdete Maria Mingote – PEB – 1 - Cordisburgo - 61 - 02/09/2018 A 01/11/2018 COMUNICAÇÃO : 4374/2018 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 03734621 Jose Hilton Seixas Bispo – PEB – 2 - Timoteo - 120 - 01/01/2019 A 30/04/2019 - , 08497364 Celeste Maria de Magalhaes Soares – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 120 - 01/01/2019 A 30/04/2019 COMUNICAÇÃO : 0312/2019 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secret