Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 8998 II - Fundamentação A relação jurídica havida entre as partes, substrato fático para o ajuizamento do presente feito, não possui natureza trabalhista, mas civil. A parte autora, pessoa jurídica, estabeleceu um contrato de prestação de serviços. A cobrança aqui realizada tem objeto o descumprimento do contrato, que é eminentemente civil. A extensão da competê

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 8999 Homologo o acordo IdNum. 4e1cf6d, no valor líquido de R$ SENTENÇA 3.200,00, a ser pago em parcela única, depositadas por meio de guias expedidas pela Secretaria. Vistos. O reclamante dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e Homologo o acordo IdNum. 4e1cf6d, no valor líquido de R$ extinto contrato de trabalho, ficando estipulada multa de 50% em 3.200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04902191601 Marcio Jose Da Silva Pelicione 97990132672 Anderson Da Silva Gilmar Cesar 06464570633 Ferreira Da Silva 85283312615 Giovani Braga De Souza Navar Da 09217561606 Richard Silva Bretas 10855794682 Eduardo Goncalves Santos Lourenco 01195118600 Douglas De Carvalho Alisson Fernandes 03994450640 Da Paixao 05452429670 Romagan Mariano Ribeiro 02553188633 Carlos Cleiton Fani 05730246692 Wellerson Lana Rib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 1641.20608161-4.114-0001-3390-0-10.3 103.237,26 1641.20608161-4.114-0001-3390-0-24.1 228.510,00 1641.20608161-4.114-0001-4490-0-24.1 574.737,73 EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS 1911.28846702-7.663-0001-3390-0-10.1 126.953.000,00 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 2101.18541109-4.060-0001-4490-0-61.1 2.000.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 155.859.484,99 NOMEIA, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26/04/2015 - 158.I, 13271648 Thiago Paulino dos Santos – ATE – 1 Para de Minas - 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05726310 Luiz Carlos Calazans – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 25/03/2015 06 682322 - 1 SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0254220-0 0228029-9 0199251-1 0259450-1 0201963-9 0204698-9 0226378-5 0202000-9 0254581-0 0188336-4 0215317-3 0225471-9 0228213-5 0205792-1 0278713-0 0220121-6 0243087-8 0242816-4 0254036-3 0251605-5 0192224-6 0216841-3 0194271-9 0202178-1 0174600-6 0197371-1 0200778-9 0235511-6 0197036-4 0230749-9 0221454-7 0192293-9 0188008-0 0271017-0 0215185-5 0208118-0 0195336-2 0186281-2 0189064-6 0176543-4 0179021-8 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo LACERDA DE 0184807-0 MONICA SOUSA MOL GOMES MORGANA ANDRIENE 0256009-7 POLIENE PINTO NATALIA COSTA VALERIO 0201894-2 ALQUIMIM 0207216-5 NATALIA OLIVEIRA ROSA 0181225-4 NATALIA REIS MACIEL 0275647-1 NAYARA PEREIRA CUNHA 0283341-7 NILZA FERREIRA DA SILVA 0193848-7 NOEMI RAFAELA DA SILVA 0261170-8 NUBIA CAMILA NICOLAU BATISTA PEREIRA 0204433-1 PATRICIA ALVES DOS SANTOS 0230613-1 POLIANA DE BRITO OLIVEIRA 0217492-8 POLIANA MARCAL DE OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es): Wanderson Luis Batista, MASP 1105758-5/ Efetivo- Admissão 1, lotado na CSPD a partir de 05/01/2019. Augusto César de Jesus Santos, MASP 1183769-7/ Contrato Administrativo-Admissão 2, lotado no HJXXIII, a partir de 27/12/2018. Willian Morais de Melo, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, de acordo com o § 1º, do art. 66 da Lei nº 869 de 5/7/1952, por 30 dias, do SERVIDOR LUIZ CLAUDIO BARROSO SANTOS, a partir de 15/03/2019, referente ao cargo de Técnico de Gestão da Saúde I/A. PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, de acordo com o § 1º, do art. 66 da Lei nº 869 de 5/7/1952, por 30 dias, da servidora ELIANE LOPES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo 1214139/6 1402296/6 1214151/1 1259511/2 1257537/9 1241616/0 1403101/7 1213434/2 1080747/7 1214132/1 1214851/6 1214220/4 1214444/0 1395080/3 1166220/2 1263092/7 1078750/5 1213601/6 1127902/3 1263208/9 1215220/3 1213937/4 1214787/2 1083678/1 1212871/6 1214779/9 1123776/5 1213961/4 1213919/2 1213003/5 1386879/9 1395796/4 1213296/5 1135977/5 1176066/7 1214939/9 1213369/0 1255508/2 1187861/8 1213015/9 1213679/2 1214053/9 1273208/7 1189765