14 Resultado da pesquisa agravo de instrumento. aliena - em: 23/05/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 R A EXECUçãO (CUMPRIMENTO DE SENTENçA), NOS MOLDES DO ARTIGO 475J, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE EXTINçãO. APARECIDA D E GOIâNIA , 12 DE AGOSTO DE 2014. DANILO LUIZ MEIRELES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO 1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIENAÇÃOFIDUCIÁRIA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO- EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A FIM DE OBTER O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO -1NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 VIDA - LIMINAR INDEFERIDA - O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL ATUA COMO INSTRUMENTO DE EQUIDADE DIANTE DA SITUACAO FATICO-JURIDICA SUBJAC ENTE, PERMITINDO SOLUCOES RAZOAVEIS E SENSATAS, CONFORME AS ESPEC IFICIDADES DO CASO. - CONSIDERANDO QUE HOUVE ADIMPLEMENTO SUBSTAN CIAL DA DIVIDA, NAO HA QUE SE FALAR EM LIMINAR DE BUSCA E APREENS AO DO VEICULO ALIENADO A PARTE RE, QUE SE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ILDETE APARECIDA DA SILVA REQUERIDO : BANCO BMG S/A ADV REQTE : 28196 GO - FERNANDA THAIS LOPES JUNQUEIRA ADV REQDO : 37027 GO - JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS DESPACHO : PROTOCOLO N 201601774138 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PA RA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PRO SSEGUIMENTO DO FEITO, REQUEREND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 DE RESTO, COM OS VENTOS DO CODIGO CIVIL DE 2002. PODE, CERTAMENTE , O CREDOR VALER-SE DE MEIOS MENOS GRAVOSOS E PROPORCIONALMENTE M AIS ADEQUADOS A PERSECUCAO DO CREDITO REMANESCENTE, COMO, POR EXE MPLO, A EXECUCAO DO TITULO. 5. RECURSO ESPECIAL NAO CONHECIDO. (S TJ - RESP: 1051270 RS 2008/0089345-5, RELATOR: MINISTRO LUIS FELI PE SALOMAO, DATA DE JULGAMENTO: 04/08/2011
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 FE E DA FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO. 3. CUMPRE RESSALTAR QUE TAL E NTENDIMENTO, INCLUSIVE, JA ENCONTRA-SE PACIFICADO POR ENTRE AS CO LENDAS CAMARAS CIVEIS DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. 4. AGRAV O LEGAL IMPROVIDO. 5. DECISAO UNANIME. (TJ-PE - AGV: 3226411 PE , RELATOR: JOSUE ANTONIO FONSECA DE SENA, DATA DE JULGAMENTO: 28/0 1/2014, 1 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 6 (TRINTA E SEIS) PARCELAS DE R$1.009,03 (UM MIL E NOVE REAIS E T RES CENTAVOS), VENCENDO A PRIMEIRA EM 28/09/2006 E A ULTIMA EM 28 /08/2009. NO CASO DOS AUTOS, RESTOU COMPROVADO QUE O REU, ORA AGR AVANTE, ADIMPLIU 31 DAS 36 PARCELAS, APLICANDO-SE, ASSIM, A TEORI A DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. PEDIDO IMPROCEDENTE. TENDO EM VIST A, A ALIENACAO DO VEICULO APREENDIDO, CONF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 O PROCESSO, CONSAGRADOS NO ARTIGO 5, INCISO LXXVIII, DA CARTA MAG NA. INVOCAVEIS, NESTE SENTIDO, OS SEGUINTES ARESTOS: AGRAVO DE IN STRUMENTO. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. AUSENCIA DE CITACAO DO DEVE DOR E LOCALIZACAO DO BEM ALINEADO FIDUCIARIAMENTE. PEDIDO DE CONV ERSAO EM ACAO DE EXECUCAO. POSSIBILIDADE. DECISAO REFORMADA. PREC EDENTES JURISPRUDENCIAIS. TENDO EM VISTA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1541 ?1.0362.16.001030-6/001, Relator(a): Des.(a) Alberto Henrique , 13? C?MARA C?VEL, julgamento em 05/03/2020, publica??o da s?mula em 13/03/2020) ? APELA??O C?VEL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - EXTIN??O DA A??O SEM JULGAMENTO DO M?RITO POR AUS?NCIA DE COMPROVA??O DA MORA - LIMINAR REVOGADA - RESTITUI??O DO VE?CULO VENDA ANTECIPADA EM LEIL?O - OBRIGA??O DE RESTITUI??O IMPOSS?VEL - CONVERS?O EM PERD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 3087 de precatórios e (ii) a possibilidade de compensação de precatórios vencidos, próprios ou de terceiros, com o estoque de créditos inscritos em dívida ativa até 25.03.2015, por opção do credor do precatório. 7. Atribui-se competência ao Conselho Nacional de Justiça para que monitore e supervisione o pagamento dos precatórios pelos entes públicos na forma da presente decisão. (ADI 4425
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4345 estado em que se encontra. Assim, dou por saneado o feito, alertando que as partes possuem o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 dias, findo o qual a decis?o se torna est?vel, nos termos do ? 1? do artigo 357 do NCPC. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Eldorado dos Caraj?s-PA, 11 de mar?o de 2021. ? JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Ju?za de Direito Titular A indevida