Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 869 vínculo de emprego, se preenchidos os requisitos a tanto necessários, principalmente o trabalho de natureza não eventual e PODER JUDICIÁRIO sob subordinação, a teor do art. 3º da CLT. JUSTIÇA DO DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, rejeitou a preliminar de não conhecimento do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado AGNALDO FERNANDES DA SILVA, por deser

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 868 ao Apelo do Reclamado AGNALDO FERNANDES DA SILVA; por ANA CRISTINA PORTES DO PRADO maioria de votos, deu parcial provimento ao Recurso do Autor, para determinar 1) que a atualização do débito no presente feito observe os critérios estabelecidos pelo STF no julgamento das ADCs 58 e Processo Nº ROT-0010310-25.2020.5.03.0012 Relator Denise Alves Horta RECORRENTE PAUL

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO JUSTIÇA DO ADVOGADO PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:RELAÇÃO DE EMPREGO - EXISTÊNCIA. Nos termos do art. 3º da CLT, os elementos fáticos e jurídicos necessários à RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO configuração do vínculo empregatício são trabalho realizado por PERITO pessoa físi

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1727 Processo Nº ATOrd-0010310-25.2020.5.03.0012 AUTOR PAULO DAS GRACAS FERREIRA ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) RÉU AGNALDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO GERALDO MAGELA DA MATA(OAB: 162117/MG) RÉU CONSTRUTORA FERNAO DIAS LTDA ADVOGADO FELIPE BARBOSA PIRES DE SOUZA(OAB: 151236/MG) RÉU CONDOMINIO RESIDENCIAL FERNAO DIAS TOWER ADVOGADO PEDRO CARLOS DE P

Seção I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0269460.11.2016.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : AGNALDO FERNANDES DA SILVA NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA INTIMAÇÃO EXPEDIDA REF. À MOV. DECISÃO - 03/11/2016 15:55:39 PARTE INTIMADA : AGNALDO FERNANDES DA SILVA ADVGS. PARTE : 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO 21732 GO - BRENO RASSI FLOR

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - RECORRIDO ADVOGADO AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 - Ajuizada a PERITO 867 CONDOMINIO RESIDENCIAL FERNAO DIAS TOWER PEDRO CARLOS DE PAULA LEITE(OAB: 67631/MG) PAULO DAS GRACAS FERREIRA FEL

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 1ª 2ª 3ª _____/_____/_____ _____/_____/_____ _____/_____/_____ 1748 DATA DA AUDIÊNCIA: 01/08/2016 14:52 Fica V.Sª RECLAMANTE, à comparecer perante esta Vara do Trabalho, no dia 01/08/2016 14:52, para AUDIÊNCIA INI - RITO ASS. DO RESPONSÁVEL PELA SUMARÍSSIMO INFORMAÇÃO identificada. ___________________________________ O não-comparecimento de V.Sª importa

Seção I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. DECISÃO - 03/11/2016 15:55:39 NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : 0269460.11.2016.8.09.0000 Mandado de Segurança (CF; Lei 12016/2009) AGNALDO FERNANDES DA SILVA SECRETARIO DE GESTAO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIAS NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : AGNALDO FERNANDES DA SILVA : 22703 G

Seção I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Segurança Denegada - Data da Movimentação 21/05/2018 15:42:28 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CÍVEL 0269460.11.2016.8.09.0000 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) AGNALDO FERNANDES DA SILVA SECRETARIO DE GESTAO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIAS NÃO PARTE I

Seção I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 RELATORA PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA INTIMAÇÃO EXPEDIDA REF. À MOV. DECISÃO - 03/11/2016 15:55:39 PARTE INTIMADA : AGNALDO FERNANDES DA SILVA ADVGS. PARTE : 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO 21732 GO - BRENO RASSI FLORÊNCIO : : : : : 0269460.11.2016.8.09.0000 Mandado de Segurança (CF; Lei 12016/2009) AGNALDO FERNANDE